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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Estatuto: Perpétua ouve juventude de 22 cidades no AC

Deputada representa, no Acre, a Câmara Federal na série de reuniões estaduais para conhecer e anotar as principais carências dos jovens brasileiros. Congresso prepara documento final. 

Quais as reivindicações mais prementes do jovem acreano? Com eles, a palavra.


A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) aceitou o convite para coordenar a audiência pública, em Rio Branco, na próxima semana, que discutirá amplamente a proposta da nova política nacional para a juventude. O público jovem de todos os municípios acreanos estará representado no encontro, que tem o objetivo de ouvir e anotar as principais reivindicações nas áreas de Saúde, Trabalho, Educação, Política, dentre outros temas que influenciam diretamente a vida das pessoas.
As principais carências dos 26 estados serão levantadas, atendendo a um calendário já fechado. Em seguida, farão parte do relatório final da Comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4529 (Estatuto da Juventude).

"É uma conquista histórica, à medida que reconhece legalmente a condição de juventude, possibilitando a ampliação do debate e implementação de políticas públicas voltadas a este setor da sociedade", disse a deputada acreana, para quem não haverá avanços se não forem criados meios de incentivar a capacitação dos jovens ao trabalho e acesso mais digno ao lazer e esporte.  Para ela, os jovens não podem ser tratados como problema, e "é hora de definir critérios para fortalecer os conselhos de juventude e pensar na criação da Rede Nacional da Juventude".
De acordo com a União da Juventude Socialista, "este é o setor da sociedade que mais mata e mais morre no Brasil, apontam as estatísticas, além de ser também o mais atingido pelo desemprego. Pela primeira vez o Estado volta seus olhos para esta parcela da sociedade tentando absorver suas contribuições, sua energia criativa na construção de um país mais justo".
Com 86 artigos, o Estatuto define os direitos básicos da população entre 15 e 29 anos e determina que família, comunidade, sociedade e poder público são responsáveis pelo cumprimento desses direitos. O Estatuto, juntamente com a PEC da Juventude e o Plano Nacional de Juventude (PNJ), formam o marco legal da juventude brasileira e se encontram em fase de tramitação no Congresso Nacional. Sua aprovação atende uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude e faz parte das ações do Pacto da Juventude, elaborado pelo Conselho Nacional de Juventude.
 

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