VITÓRIA: Médicos formados no exterior terão os diplomas validados no Brasil

Janilson Lopes de Tarauacá-Acre

Os ministérios da Educação e da Saúde baixaram uma portaria conjunta disciplinando a validação dos diplomas dos médicos formados no exterior.

De acordo com o publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 16/ 09, os estudantes que cursaram medicina em outros países terão que passar por uma avaliação escrita e outra prática (habilidades clínicas), formulada por professores dos cursos de medicina de uma das 16 universidades públicas brasileiras e coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Ainda de acordo com a portaria, os candidatos precisarão comprovar que se graduaram em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação ou órgão correspondente do país de conclusão.

A carga horária mínima do curso deverá ter 7,2 mil horas com período de integralização de seis anos e 35% em regime de internato.

A medida que passará a valer a partir de 2010 poderá resolver o problema de dezenas de brasileiros que cursaram ou cursam medicina em Cuba ou na Bolívia, entre eles, os 227 alunos acreanos formados em Cuba que esperam a revalidação, apesar do parecer do Conselho Nacional de Educação confirmando a compatibilidade da grade curricular de Cuba com a das universidades federais brasileiras.

Antes dessa medida os estudantes eram obrigados a pagar até R$ 30 mil e uma espera de até 6 anos para revalidar os diplomas e obter o registro no Conselho Federal de Medicina sem o qual não podem clinicar.

Genilson Lopes, o médico tarauacaense formado em Cuba é um dos que aguarda a chance de revalidar o diploma. Filho de família humilde, Genilson estudou em Cuba graças a uma bolsa de estudos, fruto de um convênio do governo do estado com aquele país. Formado há mais de um ano, não consegue trabalhar por não dispor de recursos para pagar a revalidação.

O médico tarauacaense, que passou a liderar o movimento em defesa da revalidação dos diplomas desde que voltou de Cuba, sempre alertou que a solução para o problema era política, uma vez que a mensagem do governo brasileiro pedindo a revalidação dos diplomas emitidos em Cuba emperrou na Comissão de Educação e nunca foi apreciada por conta da resistência dos deputados-médicos, que representam os interesses do CRM no parlamento.

“Essa é uma vitória da  bancada federal do Acre”, comemorou a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que luta em defesa da revalidação dos diplomas desde seu primeiro mandato.

No interior do Acre existem outros médicos formados na Bolívia que estão contratados como serviços administrativos. Para todos eles e outros 5 mil médicos, segundo estimativas do Ministério da Saúde, esse projeto piloto é uma garantia de legalizar os diplomas e passarem a exercer a profissão.

No Congresso Nacional, os deputados federais Perpétua Almeida e Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Nilson Mourão (PT), além dos senadores Tião Viana e Sibá Machado (PT), tomaram a luta para si e realizaram diversos encontros com o ministro da saúde José Gomes Temporão e com o ministro Fernando Hadad da Educação, para facilitar a revalidação dos diplomas.

“Lutamos tanto por isso, que agora que conseguimos fico sem palavras para expressar o meu contentamento. Nossa luta pelo reconhecimento desses profissionais se dá por causa das nossas necessidades. Temos cerca de mil municípios em todo o Brasil que não tem um médico sequer. Outros três mil municípios que tem um número de médicos abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Essa medida pode ajudar a resolver o problema das regiões mais carentes. Imagine mais de duzentos médicos trabalhando no Acre. Isso é um sonho se realizando”, comemorou a deputada Perpétua Almeida.

Os interessados devem se inscrever no processo de avaliação e fazer os exames. Uma vez aprovados precisam apresentar os resultados a uma das universidades credenciadas.

As instituições interessadas em participar do projeto de revalidação devem assinar um termo de adesão com o Ministério da Educação até o dia 02 de outubro para que o programa possa iniciar em 2010. As regras para a inscrição dos graduados serão publicadas no DOU na próxima semana. 

Angélica Paiva