Esse é o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa, e protege o poder de compra dos mais pobres, diz ministro.
As famílias atendidas pelo programa Bolsa Família começam a receber hoje (17) o benefício com reajuste de 10%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto. O MDS informou que, até 30 de setembro, serão transferidos mais de R$ 1,1 bilhão a cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas.
“O governo federal decidiu reajustar os benefícios para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras”, diz a nota divulgada pelo ministério.
A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e em 2009 chegou a 10%.
O critério de renda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120 em 2006. Em abril de 2009, houve outra revisão, de R$ 120 para R$ 137. No entanto, segundo a pasta, esse valor para caracterização de famílias pobres se mostrou ineficaz operacionalmente, sendo alterado novamente, para R$ 140.
Outra mudança no Bolsa Família foi a inclusão do benefício vinculado aos adolescentes de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola. São atendidos pelo programa 2 dois milhões de brasileiros nessa faixa etária.
Os novos valores do benefício incorporam 6% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real. Com a correção, o benefício médio passa de R$ 86 para R$ 95.
“O reajuste protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo aquecido o mercado interno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando o ciclo da crise”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
As medidas foram definidas por meio de um decreto presidencial. Com a recomposição, o benefício básico, pago às famílias com renda familiar de até R$ 70 por pessoa, subirá de R$ 62 para R$ 68. Já o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passará de R$ 20 para R$ 22 e o recurso vinculado aos adolescentes, de R$ 30 para R$ 33.
Os dois benefícios variáveis são pagos a toda população cadastrada que se enquadra no perfil do programa (renda mensal de até R$ 140 per capita), mas são limitados a três crianças e a dois adolescentes por família. Além disso, lembra o MDS, as condicionalidades do Bolsa Família precisam ser cumpridas para que as famílias possam receber o benefício. Para isso, a frequência deve ser de 85% das aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Além disso, devem estar em dia a vacinação infantil e acompanhamento do pré-natal.
“Com a alteração, o valor mínimo vai de R$ 20 para R$ 22 e o máximo, de R$ 182 para R$ 200. Presente em 11,9 milhões de domicílios pobres de todos os municípios brasileiros", diz a nota divulgada pelo MDS.
Do total de famílias atendidas em setembro de 2009, mais de 5,9 milhões residem no Nordeste e cerca de 1,2 milhão mora no Norte, regiões que concentram a pobreza no Brasil.
Cálculos feitos pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, considerando a estimativa de beneficiários e o percentual de recomposição dos valores, indicam que o reajuste poderá contribuir com a redução do Índice de Gini (que calcula as desigualdades na distribuição de renda) em 2,37% e com 30% de queda no número de famílias extremamente pobres.
Fonte: Agência Brasil