MPE investiga médicos de Feijó

O promotor Marco Aurélio Ribeiro instaurou inquérito civil para apurar se os médicos que atuam no Hospital Geral de Feijó e na Secretaria Municipal de Saúde desse município foram remunerados de maneira irregular.

De acordo com documento publicado no Diário Oficial do Estado, consta no inquérito do Ministério Público estadual (MPE) que durante um período de quatro meses do ano passado três médicos teriam recebido salários do Estado e do município como se estivessem atuando em dois locais, na mesma data e horário.

“Nos meses de maio a agosto do ano de 2008, os médicos Antônio Gilson Pereira, Maxdelles Rodrigues Cavalcante e Sirlândia Maria de Oliveira de Brito teriam recebido remuneração por ambos os contratos sem, no entanto, terem efetivamente trabalhado em um deles diante da incompatibilidade de horários, estando as folhas de controle de ponto devidamente assinadas em ambos os locais de trabalhos e mesmos horários”, diz o documento.

No documento consta que é um direito constitucional o funcionário ter dois empregos distintos, mas é necessário que haja compatibilidade de horários.

“A hipótese ora aventada evidencia a incompatibilidade de horários, tornando a mencionada cumulação de contratos no município de Feijó e no Hospital Geral de Feijó inconstitucional, sendo certo que a percepção indevida de remuneração configura lesão ao erário e atos de improbidade administrativa”, informa o MPE.
Ex-secretários também
Com base em todas as evidências informadas no inquérito civil, o promotor Marco Aurélio requisitou ao Hospital Geral de Feijó e ao prefeito de Feijó, Juarez Leitão (PT) que no prazo máximo de 30 dias, informe a relação de médicos que trabalharam naquele hospital nos anos de 2004 até 2009. O hospital deve informar ainda que, apresente as cópias de contratos, bem como os comprovantes de pagamentos e folhas de controle de ponto, que comprove o horário de entrada e saída dos médicos.
Aos Presidentes do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Gestor do Hospital Geral de Feijó, foi requisitado que eles apresentem cópia de atas de reuniões. Os ex-secretários de saúde do município também serão ouvidos. (Nayanne Santana)

FONTE: JORNAL A TRIBUNA