O site Tarauacá.com entrevistou o Promotor de Justiça de Tarauacá, Dr. Marco Aurélio, e tem a dizer que, com todo respeito aos que passaram pelo mstério Público de Tarauacá ele é um dos mais atuantes e dinâmicos, com isso gera desagrado a certas pessoas que não gostam de respeitar a Lei, e que às vezes na cegueira de suas arrogâncias, os mesmos querem ser além de Executivo, Legislativo e pasmem Judiciário também. O Dr. Marco Aurélio apenas colocou, cada um em seu devido lugar criando um mal estar em quem não tem compromisso com o desenvolvimento visando somente seu próprio sucesso. Com sua mão amiga, os mais necessitados encontram um braço forte onde se diminui a eqüidistância entre as classes sociais.
1-) TK.com - Os jornais de hoje publicaram que o Ministério Público de Tarauacá, através da Portaria nº. 04/2008, irá apurar possíveis irregularidades referente ao último aniversário da cidade. Esse fato, já está tendo várias opiniões.
O senhor acha que quando a Promotoria não trabalha reclamam, e quando trabalha reclamam também, isso não lhe parece um paradoxo?
- Dr. Aurélio Marco - Com Certeza, é algo que dificulta o nosso trabalho, mas é como diz aquele velho ditado, a gente não consegue agradar a Gregos e Troianos ao mesmo tempo, o importante é que eu me sinto de consciência tranqüila, apesar das críticas que foram ditas no blog, eu não sei se o Deputado Calixto, quis fazer críticas construtivas ou destrutivas, eu respeito a liberdade de imprensa acho que deve ser valorizadas assim como a liberdade de expressão, apenas tenho a dizer que se nos outros municípios não há essa atuação do MP, eu não posso cobrar dos meus colegas, porque cada um tem sua independência constitucional que é garantida constitucionalmente, e ademais eu não conheço a realidade dos outros municípios, eu sou Promotor do município de Tarauacá e é aqui que eu devo trabalhar, é aqui que eu devo zelar pela probidade administrativa, pela moralidade administrativa. E o meu intuito não foi partidário nem pessoal, mas sim, o intuito em prol da coletividade, porque nós é que vivemos aqui, e talvez o Deputado Calixto não teve a oportunidade de vir a Tarauacá e ver nossa situação durante a alagação, nós que estamos convivendo diariamente com reclamação da população, que não tem remédio no posto de saúde, nós que estamos vivenciando diariamente a reclamação da população que o esgoto está a céu aberto causando mal cheiro, nós que sofremos críticas pelo lixão, nós que temos de sanar as deficiências do Conselho Tutelar, apesar de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que está sendo executado para a prefeitura dar estrutura ao Conselho Tutelar e o Prefeito não dá, é que sabemos dos nossos problemas.
Eu não quero criticar toda a sociedade que tem o direito de lazer que é assegurado constitucionalmente, mas nós devemos ver também as necessidades imperiosas do município, isso é responsabilidade social, nós estamos com esgoto a céu aberto, nós estamos com o Conselho Ttutelar com falta de estrutura, nós estamos com a iluminação pública precária, nós estamos com nossas vias públicas se acabando, nós estamos com inúmeros trapiches na cidade, nós estamos com lixão inadequado, nós estamos sofrendo problemas em postos de saúde e tudo isso eu como membro no MP, tenho dever de zelar pela sociedade, está lá garantido constitucionalmente no Art: 127, que eu devo zelar pela sociedade, e eu vou cumprir com esse meu papel, mesmo que eu desagrade certas pessoas, eu não quero aqui dizer que houve ato de improbidade administrativa, mas apenas investigar se houve ou não, porque no ano de 2007, que eu aqui estava, a festa não teve esse porte que teve esse ano, uma festividade de uma semana praticamente, é um absurdo, fogos de artifício de quase meia hora estourando, nós não estamos no Rio de Janeiro e muito menos no reveillon, agora se há gastos excessivos em outros municípios, cabe ao Promotor da localidade aferir, apurar e investigar, e ao final, decidir se cabe ou não uma Ação Civil Pública, e é o que eu farei.
Não venho aqui criticar a atuação do Prefeito Municipal quanto à realização da festa, porque apesar de ter havido certos gastos excessivos, pode ter havido, foi uma festa bonita, nós reconhecemos, não vou fugir disso, mas também é feio quando a gente vê um esgoto a céu aberto, quando a gente vê uma criança desamparada, quando a gente vê uma rua escura, quando a gente vê o Conselho Tutelar sem condições de trabalhar, quando a gente vai para Cruzeiro do Sul e vê um lixão que chega a invadir a estrada, quando vem uma pessoa aqui na Promotoria pedir remédio para dor de cabeça porque no posto de saúde falta remédio; então aqui nós temos uma ponderação de valores, nós devemos atuar com razoabilidade.
Respeito à opinião do Calixto, e acho que devemos todos sim, todos nós membros do ministério público temos o dever de zelar pela probidade administrativa e pela sociedade, apurar quando entendemos que há gastos excessivos, neste ato eu entendi que pode ter havido gastos excessivos, e é por isso que eu estou investigando. Quando ele diz no blog dele “ aqui mesmo neste blog já apontei indícios de desvios de recursos na realização do carnaval 2008” O que eu tenho a sugerir a ele, é que ele procure o MP (Ministério Público), e procure o Promotor especializado na defesa do Patrimônio Público, porque da mesma forma como eu atuei eu tenho certeza que o meu colega que tem idoneidade e seriedade para tanto, vai abrir uma investigação preliminar e investigar também, nós devemos trabalhar com fatos que chegam ao nosso conhecimento, e não com suposições, e por isso que nós investigamos.
2-) TK.com - Dr. Marco Aurélio, Por que o senhor acha que ele colocou: Os fatos foram “trazidos ao MP” entre aspas?
- Dr. Marco Aurélio - Bom talvez até pela forma que ele colocou que não queira acreditar que seja por motivação política ou interesse pessoal, então pode ser que ele ache que eu queira perseguir, ou atuando em prol de partidos políticos, mas isso não precisaria nem ser trazido ao MP porque foi fato público e notório, basta quem tem bom senso enxergar isso da forma como eu enxerguei, houve reclamações informalmente, mas eu como membro do MP, devo apurar, e por isso tomei essa atitude, mas de forma alguma foi por interesse pessoal ou partidário, e sim interesse em prol da coletividade.
3-) TK.com - Dr. Marco Aurélio, em relação a Iluminação Pública, onde bairros estão praticamente no escuro e a Polícia Militar inclusive tem dificuldades de coibir os “pedágios” não caberia um TAC( Termo de Ajustamento de Conduta)?
- Dr. Marco Aurélio - Bom nós já celebramos esse termo de ajustamento de conduta, eu já solicitei informações ao Prefeito a respeito da iluminação pública, que ele cumpra o TAC; estou aguardando a resposta, uma vez não cumprido, que já é algo que nós sabemos que não está sendo, mas eu devo dar o direito de defesa ao Prefeito, porque isso é assegurado constitucionalmente, princípio do contraditório e amplo defesa, e além de zelar pela sociedade, eu sou fiscal da Lei e devo garantir isso a ele, eu estou aguardando a resposta dele, uma vez não cumprido será executado o Termo de Ajustamento de Conduta, para impugnarmos, para a cidade de Tarauacá ter uma iluminação Pública adequada e efetiva já que sai do bolso do contribuinte a cobrança da taxa de iluminação pública.
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