Com mais de 18 mil benefícios processados no Acre, o pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o popular Seguro-Defeso, realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai injetar cerca de R$ 50 milhões na economia do Estado este ano. Os primeiros pagamentos já iniciaram e o maior montante será liberado até o final do mês de março.
O auxílio federal é pago durante a época do Defeso, período que consiste na interrupção da pesca de certos tipos de peixes em rios do Acre. A restrição iniciou no último dia 15 de novembro e segue até 15 de março, com o objetivo garantir a reprodução dos peixes na Bacia Amazônica. Durante os quatro meses de restrição, os pescadores acreanos estão proibidos de pescar algumas espécies de peixes.
Para receber o auxílio do governo, os pescadores precisam entregar o requerimento para as colônias, sindicatos e associações que repassam ao INSS.
Facilidade – Este ano, o INSS implantou o seguro-defeso digital, onde os presidentes das associações não precisam mais fazer os requerimentos com dos pescadores em papel, mas sim por meio eletrônico, o que reduz o tempo e burocracia do processo.
A Tribuna