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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senadores votam hoje o impeachment de Dilma Rousseff

Senadores votarão impeachment nesta quarta-feira (Pedro França/Agência Senado)
R7 - O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve chegar a seu final nesta quarta-feira (31), quando os 81 senadores votarão para decidir se a presidente afastada retorna ao cargo ou se ela perde definitivamente o mandato.

Antes do início da votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, deve pedir ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que os senadores votem separadamente sobre a perda do cargo e a perda dos direitos políticos da presidente afastada.

A decisão a respeito da questão caberá a Lewandowski, que comanda o julgamento. Caso o pedido de Cardozo seja negado, o presidente do STF deve formular apenas uma pergunta.

O mais provável é que a pergunta seja semelhante à seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de crédito sem a autorização do Congresso Nacional que lhe são imputados e deve ser condenada à perda de seu cargo, ficando em consequência inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”

Mas, se o pedido for atendido, Lewandowski deve desdobrar a pergunta em duas, para que os senadores possam proferir dois votos diferentes.

Após a formulação da pergunta, quatro senadores terão direito à fala para o encaminhamento dos votos. Dois deles farão encaminhamento contrário ao impeachment e outros dois farão encaminhamento favorável.

Para que Dilma seja definitivamente afastada, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores.

Posse de Temer

Caso Dilma perca definitivamente o mandado, o presidente interino Michel Temer deve tomar posse logo em seguida. A cerimônia deve ser convocada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Se Renan decidir seguir o modelo adotado por Mauro Benevides em 1992, após Collor renunciar, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos.


Itamar foi acompanhado dos líderes que o "buscaram" na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as Sessões Solenes.

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento.

No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens.

E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União a integridade e a independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que, "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago".

Mensagem à nação

Temer quer que a cerimônia seja rápida, pois além do compromisso no exterior, pretende se dirigir pela primeira vez como efetivo em um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio.

A ideia é que a gravação ocorra somente após a confirmação do resultado do impeachment. O receio de Temer é "sentar antes do tempo na cadeira" e passar uma mensagem que contrarie o discurso do Planalto de buscar "união nacional" após o impeachment.

Um interlocutor do presidente ressaltou que, por conta da restrição de 12 horas para que seja feita a convocação de cadeia nacional de rádio e TV, o modelo da fala de Temer pode ter que ser revisto.

O objetivo ainda é falar nas emissoras, mas, caso não seja possível, há a possibilidade de um pronunciamento no Planalto ou uma declaração à imprensa.

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