CONTATO: gomesaccioly@gmail.com - 68 99775176

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

PERPÉTUA ALMEIDA: SOBRE A DECISÃO DO STF - "O importante é que todos possam manter a calma"

Perpétua Almeida
Companheirada,

Primeiro é importante que todos possamos manter a calma, sem entrar no desespero sobre o que pode acontecer daqui pra frente.

O pior não aconteceu, graças a Deus, que seria a decisão de demissão imediata de todos considerados "irregulares".

No entendimento do STF, a emenda feita na Constituição do Acre para regularizar os 11.554 servidores, é inconstitucional.

Porém, por se tratar de matéria de grande repercussão social, eles deram 12 meses, a partir da data da publicação, para o Estado encaminhar a decisão (fevereiro ou março ou abril, etc, etc de 2015).

Ainda não se sabe se caberá Embargos de Declaração, caso a decisão, ao ser publicada, não especifique ou aponte que tipo de servidor será atingido, ou a partir de que ano essa decisão alcança. Se ela vai alcançar 11, 6, 3 ou 2 mil servidores). Reafirmo: isto não está claro na decisão.

Portanto, há que se estudar todas as outras alternativas possíveis, tipo Embargos Declaratórios pelo Acre, ação dos sindicatos e ou mesmo ações individuais. E, acima de tudo, continuar lutando.

Sou testemunha do esforço honesto que cada servidor público faz em defesa de um Acre melhor. 

E é em nome destes acreanos, que dedicaram muitos anos de suas vidas para servir o Estado, que precisamos estar bem unidos para lutar com todas as nossas forças por todos eles, para que não fiquem desamparados, já que a maioria são mães, acima de 60 anos, em véspera de aposentadoria.

O governador Tião Viana já deixou claro, está decidido: não vai sossegar enquanto não cuidar da situação de cada um.

Vamos confiar em Deus que saberá guiar todos nós.

O meu abraço de hoje chama-se solidariedade. E a união deve ser nossa palavra de ordem daqui pra frente.

FORÇA e FÉ

(PERPÉTUA ALMEIDA)

Nenhum comentário: