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quarta-feira, 29 de abril de 2009

MUDANÇA: VEREADORES FARÃO UMA REVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.


Na sessão desta quarta feira, 29 de abril, os vereadores de Tarauacá escolheram os membros que vão compor uma comissão que será responsável para conduzir os trabalhos de reformulação no regimento interno da casa e, principalmente, uma revisão na Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal).

Os membros escolhidos são:

1. Edmar Rodrigues (PMDB) – Presidente;
2. Luiz Meleiro (PCdoB) – Relator;
3. Ezi Aragão (PT) – Membro;
4. Chico Batista – PDT – Suplente;

Além desses membros os trabalhos da comissão serão acompanhados também por um membro indicado pela prefeitura, um funcionário da câmara e um assessor jurídico.
Segundo informações do Presidente da Comissão de Revisão, Edmar Rodrigues, tanto o Regimento Interno da Câmara quanto a lei Orgânica do Município estão “caducos” e precisam ser atualizados. Alguns aspectos defasados já se tornaram inclusive inconstitucionais e estão obstruindo o trabalho dos vereadores.
O presidente cita, por exemplo, a questão dos prazos para o executivo responder os pedidos de informações dos vereadores. O prazo é muito extenso e isso dificulta uma melhor ação parlamentar.
A Comissão receberá propostas e sugestões de Vereadores, Instituições e de iniciativa popular.
Cabe ao povo se mobilizar e apresentar propostas.
O primeiro prazo estipulado para apresentação da redação final do novo Regimento e da nova Lei Orgânica, é de 04 meses.

2 comentários:

Kbym 100%PRAIANO disse...

"Não consigo ver muitas mudanças na vida da população com essa alteração na Lei Orgânica do município,porém quem têm tempo disponível precisa se ocupar com alguma coisa. Não é...Queria muito ver esses vereadores apresentando algum projeto de trabalho que beneficiasse a população de verdade.Mas...Que tal uma Lei que trate de ética e quebra de decoro parlamentar? ACREdito que o único ser capaz de formular alguma coisa nessa 'comissão' é apenas membro!!!
Como se diz o Hino: ...Tarauacá teus ideais brevemente iremos conquistar!!!Afinal, quem 'AMA' de verdade cuida. Não é!!!

Kbym 100%PRAIANO disse...

"Não consigo ver muitas mudanças na vida da população com essa alteração na Lei Orgânica do município,porém quem têm tempo disponível precisa se ocupar com alguma coisa. Não é...Queria muito ver esses vereadores, apresentando algum projeto de trabalho que beneficiasse a população de verdade. Mas...Que tal uma Lei que trate de ética e quebra de decoro parlamentar? ACREdito que o único ser capaz de formular alguma coisa nessa 'comissão' é apenas membro!!!
Como se diz o Hino: ...Tarauacá teus ideais brevemente iremos conquistar!!!Afinal, quem 'AMA' de verdade cuida. Não é!!!