Os cirurgiões-dentistas efetivos da rede municipal de saúde de Tarauacá realizaram, nesta segunda-feira (6), uma paralisação parcial dos atendimentos em defesa da recomposição salarial da categoria. O movimento, organizado pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Acre (Sinodonto/AC), ocorreu de forma pacífica e manteve os atendimentos de urgência e emergência, conforme prevê a legislação.
Segundo os profissionais, a reivindicação não se refere à concessão de aumento salarial, mas à recomposição do vencimento-base, que, conforme a categoria, sofreu perdas ao longo dos últimos anos. Os dentistas afirmam que, em 2016, o salário-base era de R$ 5 mil e atualmente é de R$ 3,5 mil, permanecendo sem atualização compatível com a defasagem acumulada.
De acordo com os representantes da categoria, as negociações com o Poder Executivo se arrastam há quase dois anos, período em que foram realizadas reuniões, apresentados ofícios e propostas na tentativa de alcançar uma solução negociada.
Antes da paralisação, a Prefeitura de Tarauacá informou que acompanhava o movimento e avaliava, inclusive, a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário para garantir a continuidade integral dos atendimentos, por considerar os serviços odontológicos essenciais. Até o momento, entretanto, não houve confirmação oficial sobre o ingresso de medida judicial.
O secretário municipal de Saúde, Romário Costa, declarou que a administração mantém diálogo permanente com todas as categorias e que as portas da Secretaria permanecem abertas para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo ele, ao considerar a remuneração global — composta pelo vencimento-base, gratificações e demais vantagens previstas em lei —, os cirurgiões-dentistas da rede municipal recebem valores compatíveis com a realidade regional e, em alguns casos, superiores aos praticados em outros municípios acreanos.
Já os profissionais contestam essa avaliação e afirmam que a comparação da remuneração total não reflete a realidade da reivindicação, que tem como foco exclusivamente a recomposição do vencimento-base.
Ao final da mobilização, a Comissão dos Cirurgiões-Dentistas e da Equipe de Saúde Bucal do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Tarauacá, juntamente com o Sinodonto/AC, divulgou uma nota pública avaliando positivamente o movimento. O Blog do Accioly publica o documento na íntegra.
Nota pública
Cirurgiões-dentistas e equipe de Saúde Bucal avaliam positivamente mobilização e reafirmam reivindicação por valorização salarial
Os cirurgiões-dentistas e a equipe de Saúde Bucal efetivos da rede municipal de saúde de Tarauacá realizaram, nesta segunda-feira (06), uma paralisação parcial dos atendimentos, organizada pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Acre (SINODONTO/AC), mantendo integralmente os serviços essenciais, conforme determina a legislação vigente, assegurando o atendimento aos casos de urgência e emergência e preservando o direito da população à assistência.
A mobilização transcorreu de forma pacífica, ordeira, respeitosa e dentro da legalidade, alcançando seu principal objetivo: demonstrar a união da categoria e chamar a atenção da administração municipal para a urgente necessidade de valorização e recomposição salarial dos profissionais da saúde bucal.
A categoria agradece à população de Tarauacá pela compreensão, solidariedade e apoio demonstrados durante o movimento, bem como aos vereadores, lideranças, entidades representativas e demais cidadãos que reconheceram a legitimidade da reivindicação e a importância dos serviços prestados pelos profissionais da saúde bucal à população.
A mobilização foi construída somente após sucessivas tentativas de diálogo institucional. Desde o início das tratativas, a categoria participou de reuniões, protocolou ofícios, apresentou propostas e aguardou manifestações da administração municipal, sempre buscando uma solução negociada. Entretanto, até o presente momento, não foi apresentada qualquer proposta concreta de recomposição salarial, motivo pelo qual a paralisação tornou-se necessária como último recurso para sensibilizar o Poder Executivo.
Em relação às declarações do secretário municipal de Saúde, no sentido de que os cirurgiões-dentistas da rede municipal de Tarauacá estariam entre os profissionais mais bem remunerados do Estado do Acre, a categoria manifesta seu total desacordo.
A realidade demonstra exatamente o contrário. Tarauacá possui um dos menores vencimentos-base pagos aos cirurgiões-dentistas da rede pública entre os municípios acreanos, situação amplamente conhecida pelos profissionais da área e facilmente verificável por meio dos portais de transparência e legislações municipais.
A categoria esclarece que utilizar a remuneração global, composta por gratificações e vantagens específicas, para afirmar que os profissionais possuem um dos melhores salários do Estado não representa a realidade enfrentada pelos servidores. A reivindicação apresentada sempre foi pela recomposição do vencimento-base, que permanece defasado há anos e não acompanha a valorização concedida a outras categorias do serviço público, tampouco a evolução do custo de vida.
Também causa estranheza a afirmação de que os canais de negociação permanecem abertos. O diálogo sempre partiu da iniciativa da categoria, que buscou, de forma respeitosa e institucional, construir uma solução consensual. Contudo, a ausência de respostas efetivas e de uma proposta concreta tornou inevitável a realização da mobilização.
A categoria reafirma que permanece aberta ao diálogo e espera que a administração municipal transforme o discurso em ações concretas, apresentando uma proposta que reconheça a importância dos profissionais da saúde bucal e permita a construção de um entendimento capaz de atender aos interesses da população e dos servidores.
Os cirurgiões-dentistas e a equipe de Saúde Bucal reiteram que esta mobilização não possui caráter político, partidário ou eleitoral. Trata-se do exercício legítimo do direito constitucional de reivindicação por valorização profissional, condições dignas de trabalho e remuneração compatível com a responsabilidade técnica, científica e social exercida diariamente pelos profissionais da rede municipal.
A categoria continuará defendendo o fortalecimento da saúde pública, sempre colocando a população em primeiro lugar, mas entende que não existe saúde pública de qualidade sem profissionais valorizados e respeitados.
Valorizar a equipe de saúde bucal não representa apenas justiça com os profissionais; representa investir na qualidade da assistência prestada à população, fortalecer o Sistema Único de Saúde e reconhecer a importância daqueles que, diariamente, dedicam seu trabalho à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à promoção da saúde dos tarauacaenses.
Comissão dos Cirurgiões-Dentistas e da Equipe de Saúde Bucal do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Tarauacá
SINODONTO/AC
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MANIFESTAÇÃO