Denúncias apontam abandono de cães em comunidades rurais às margens dos rios Tarauacá e Muru

Relatos recebidos pelo Blog do Accioly indicam que animais estariam sendo deixados em praias e comunidades ribeirinhas; abandono é crime previsto na legislação brasileira

O Blog do Accioly recebeu, somente neste sábado, três denúncias de supostos casos de abandono de cães em diferentes comunidades rurais localizadas às margens dos rios Tarauacá e Muru, no interior do município de Tarauacá.

De acordo com os relatos encaminhados por moradores, pessoas estariam utilizando embarcações para transportar animais até comunidades ribeirinhas e, em seguida, deixá-los para trás, retornando sem os cães.

Uma moradora de uma comunidade às margens do Rio Tarauacá contou ao Blog que presenciou uma situação que a deixou indignada.

Segundo ela, uma embarcação aportou em uma das praias formadas durante o período de verão e, após alguns minutos, três cães foram deixados no local.

"Os cães estavam muito magros e famintos. Depois que a embarcação foi embora, eles ficaram completamente abandonados", relatou.

Ainda conforme as denúncias recebidas, situações semelhantes estariam ocorrendo em outras localidades da zona rural.

"Eles simplesmente param os barcos, soltam os animais e vão embora. Alguns deixam onde existem moradores, mas outros abandonam em locais completamente desertos, condenando esses animais à fome, à sede e ao sofrimento", afirmou outro denunciante.

Abandono é crime

O abandono de animais configura maus-tratos e é crime no Brasil.

A Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com as alterações promovidas pela Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda, para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos.

A legislação considera maus-tratos não apenas abandonar o animal, mas também deixá-lo sem alimentação, água, abrigo, assistência ou em condições que coloquem sua vida e seu bem-estar em risco.

Um compromisso para toda a vida

Ao decidir adotar ou adquirir um animal de estimação, o tutor assume responsabilidades permanentes.

Garantir alimentação adequada, cuidados veterinários, proteção contra chuva e sol, higiene e respeito ao bem-estar do animal faz parte desse compromisso.

O abandono, além de ser uma infração penal, representa um ato de extrema crueldade, principalmente quando os animais são deixados em locais isolados, sem qualquer possibilidade de sobrevivência.

Alerta às autoridades e às comunidades

Diante das denúncias, o Blog do Accioly faz um apelo para que as autoridades competentes intensifiquem a fiscalização e investiguem os casos relatados.

Também pede às comunidades ribeirinhas que permaneçam atentas e, sempre que possível, registrem informações que possam auxiliar na identificação dos responsáveis, como fotografias, vídeos, características das embarcações ou qualquer outro elemento que possa contribuir com as investigações, sempre sem colocar a própria segurança em risco.

As denúncias podem ser formalizadas junto à Polícia Civil, ao Ministério Público, ao Ibama ou aos demais órgãos competentes de fiscalização ambiental.

Crueldade contra animais não pode ser tratada como algo normal. Abandonar um cão significa condená-lo ao sofrimento e, muitas vezes, à morte. Identificar e responsabilizar quem pratica esse tipo de crime é um dever da sociedade e do poder público.