A Câmara de Vereadores de Tarauacá viveu, nesta terça-feira (7), um momento marcante com a aprovação de três importantes Projetos de Lei de autoria do vereador Chagas Batista (PCdoB). As propostas refletem o compromisso do parlamentar com as causas sociais e a valorização das pessoas que mais precisam de políticas públicas efetivas.
🏅 Educação: “Aluno Nota 10”
O primeiro projeto aprovado, PL Nº 012/2025, institui a premiação “Aluno Nota 10”, voltada aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal.
A proposta reconhece e valoriza o esforço, o desempenho e a dedicação dos alunos, incentivando a excelência escolar e fortalecendo o papel da educação como instrumento de transformação social.
O projeto foi transformado em Lei Municipal Nº 1158/2025 e passa a integrar o calendário de valorização estudantil do município.
🤱 Apoio Social: “Mães Solo”
Outro projeto de destaque é o PL Nº 046/2025, que cria o Programa de Direitos da Mãe Solo.
A iniciativa garante amparo, acompanhamento e prioridade de políticas públicas às mulheres que criam seus filhos sozinhas e estão inseridas no Cadastro Único (CadÚnico).
Com a aprovação, o programa foi transformado na Lei Municipal Nº 1160/2025, simbolizando um avanço na proteção e dignidade das famílias chefiadas por mulheres em Tarauacá.
💛 Inclusão e Empatia: “Mães Atípicas”
Fechando o trio de conquistas, o PL Nº 036/2025 estabelece a Política Municipal de Proteção, Apoio e Inclusão das Mães Atípicas, além de criar a Semana Municipal das Mães Atípicas.
A lei reconhece e valoriza as mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência ou necessidades especiais.
Agora, com a aprovação unânime, a proposta passa a vigorar como Lei Municipal Nº 1159/2025, reforçando a rede de apoio e inclusão no município.
🏛 Sessão produtiva e de consenso
A sessão, conduzida pelo presidente Rangeles Viana, contou com ampla participação dos vereadores e resultou na aprovação unânime de todos os projetos em pauta.
Além das iniciativas de Chagas Batista, foram aprovados também os PLs de autoria da vereadora Janaina Furtado (Programa de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia – Lei Nº 1161/2025) e do Executivo Municipal (Lei Nº 1162/2025, que promove ajustes administrativos na estrutura organizacional da Prefeitura).
✊ Compromisso com o povo
Para o vereador Chagas Batista, a aprovação dos três projetos é motivo de orgulho e reforça sua atuação voltada à justiça social e à melhoria da qualidade de vida da população.
“Essas leis nasceram da escuta do nosso povo, das mães, dos educadores e das famílias que lutam todos os dias. Fazer política é isso: transformar as demandas da comunidade em ações concretas e em leis que melhorem a vida das pessoas”, destacou o parlamentar.
Com empatia, sensibilidade e compromisso, o vereador Chagas Batista consolida seu papel como uma das vozes mais atuantes da Câmara Municipal de Tarauacá, mostrando que o mandato popular é feito de diálogo e resultados.
Da Redação
Blog do Accioly
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