© Elza Fiuza/ Agência Brasil
A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
- registro na junta comercial ou certificação digital;
- licença sanitária estadual ou municipal;
- autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- e comprovante de conta bancária da empresa.
Retirada de itens
Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
No caso do representante legal, é preciso:
- que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
- que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
- documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
Lista dos medicamentos que podem ser retirados gratuitamente
Os itens podem ser retirados de forma gratuita por todos os brasileiros nas unidades credenciadas do Farmácia Popular.
Confira abaixo a lista de todos os itens que passam a ser gratuitos:
Asma
Brometo de ipratrópio 0,02mg
Brometo de ipratrópio 0,25mg
Dipropionato de beclometasona 200mcg
Dipropionato de beclometasona 250mcg
Dipropionato de beclometasona 50mcg
Sulfato de salbutamol 100mcg
Sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
Cloridrato de metformina 500mg
Cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
Cloridrato de metformina 850mg
Glibenclamida 5mg
Insulina humana regular 100ui/ml
Insulina humana 100ui/ml
Hipertensão
Atenolol 25mg
Besilato de anlodipino 5mg
Captopril 25mg
Cloridrato de propranolol 40mg
Hidroclorotiazida 25mg
Losartana potássica 50mg
Maleato de enalapril 10mg
Espironolactona 25mg
Furosemida 40mg
Succinato de metoprolol 25mg
Anticoncepção
Acetato de medroxiprogesterona 150mg
Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
Noretisterona 0,35mg
Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
Alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia
Sinvastatina 10mg
Sinvastatina 20mg
Sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma
Maleato de timolol 2,5mg
Maleato de timolol 5mg
Rinite
Budesonida 32mcg
Budesonida 50mcg
Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Dignidade menstrual
Absorvente higiênico
Diabetes mellitus + doença cardiovascular
Dapagliflozina 10mg
Incontinência
Fralda geriátrica
Até 2022, somente eram de graça apenas os remédios para asma, diabetes e hipertensão.
Segundo o Ministério da Saúde, entre 2022 e 2024 o Brasil ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, chegando a 24,7 milhões de beneficiados em 2024.
O orçamento destinado ao programa também cresceu de R$ 2,5 bilhões, em 2022, para R$ 4,2 bilhões, em 2025.
Postar um comentário
ATENÇÃO: Não aceitamos comentários anônimos