EDITAL DE MATRÍCULA – ESC. ROSAURA MOUÃO DA ROCHA - MATRÍCULAS PARA 2025
A Gestora da Escola de Ensino fundametal da ROAURA MOURÃO DA ROCHA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberta à fase de matrícula para 2025.
1. Das vagas:
1.1. O processo de matrícula e rematrícula destinam-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, segundo tabela abaixo:
1.2 A Escola se reserva no direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos, podendo remanejá-los de turno para outra sala quando houver necessidades.
1.3 A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre.
2. Do procedimento de Rematrícula:
· Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga; por isso, é destinado um período exclusivo à sua rematrícula: 06 a 10 de janeiro de 2025.
3. Do procedimento de Matrícula para alunos novos:
3.1 Ensino Regular
· Alunos com idade entre 10 à 14 anos, que irão cursar o 6º ano, a matrícula irá acontecer nos dias: 06 à 10 de jameiro 2025;
4. Ensino da EJA
· Matrículas para alunos novos na Modalidade EJA -1° Semestre 02 à 10 de janeiro de 2025
· Matrículas para alunos novos na Modalidade EJA – 2° Semestre 05 à 30 de maio 2025.
· Renovação de matrículas dos alunos das escolas públicas Estaduais na Modalidade EJA 02 à 10 de janeiro de 2025
4.Documentações Necessárias:
a) Registro de Nascimento(cópia);
b) Histórico Escolar (Original);
c) RG e CPF do responsável legal (cópia);
d) Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
e) Comprovante de endereço atualizado (cópia de talão);
f) Trazer 02 fotografias (3x4);
g) Cartão do Bolsa Família (cópia);
h) Número atualizado do contato telefônico;
i) Cópia do cartão do SUS.
Parágrafo único: A não entrega de documentos junto ao estabelecimento de Ensino no período estabelecido, caracterizará a desistência da vaga.
4.1 Horário de Atendimento:
Manhã: 07:30h às 11h
Tarde: 13:30h às 17h
Noite: 18:30h às 21h
4.2 Disposições finais
4.3 Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/ emergência.
4.4 Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola.
4.5 Este edital entra em vigor na data de sua assinatura.
Tarauacá-Acre, 10 de dezembro de 2024.
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Educação e Cultura
Escola Rosura Mourão da Rocha
Rua João de Paiva, N°800 / Cep: 69970-000
Tarauacá-Acre / Fone: (68) 99979-4429
JOCILENE MARIA OZORIO DE ARAÚJO
Gestora
CPF: 196.855.802.00
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MATRICULAS 2025