Cobre, lítio e níquel, entre outros, são matéria-prima para produção de veículos elétricos, baterias, turbinas eólicas e painéis solares. A Amazônia guarda uma parte desses minérios do planeta e, por isso, grandes empresas querem fazer a exploração. A maioria dos pedidos está no Pará, sendo que Terras Indígenas e Unidades de Conservação têm pedidos com impacto direto em suas áreas.
Os planos dos países ricos, principalmente China, Estados Unidos e União Europeia, para frear o aquecimento global, possuem algumas palavras-chave importantes. Uma delas é a “transição energética”, a troca de um modelo de energia que usa combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, por outro com menos emissão de gases do efeito estufa. A produção de veículos elétricos, painéis solares, baterias e usinas eólicas, fundamentais para essa virada energética, aumentará em quatro vezes a demanda por minérios como cobre, lítio e níquel até 2040, em comparação com 2020, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA).
A Amazônia guarda parte desses diversos minérios do planeta e é um dos lugares onde grandes mineradoras concentram esforços. Um levantamento exclusivo da InfoAmazonia, com base nos processos ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM) até 24 de maio de 2024, identificou 5.046 pedidos de mineração, solicitados por 807 empresas, para explorar minérios considerados essenciais para a transição energética na Amazônia brasileira. Os requerimentos para explorar cobre, alumínio, manganês, nióbio, prata, níquel, cobalto, terras raras
São denominadas Terras Raras o conjunto de 15 elementos químicos constituídos pela família dos lantanídeos mais o ítrio. Os elementos são os seguintes: Leves: lantânio, cério, praseodímio e neodímio; Médios: samário, európio e gadolínio; Pesados: térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio. São usados em ímãs de neodímio na indústria dos veículos elétricos e na construção de turbinas eólicas e automação industrial. e lítio somam 26 milhões de hectares dentro dos limites do bioma.
Minerais estratégicos para a transição energética na Amazônia brasileira. No mapa, passe o mouse sobre as áreas em laranja para ver informações sobre os requerimentos, como quais as substâncias solicitadas, empresas, ano do requerimento, entre outros. Clique sobre as áreas em roxo para informações sobre as terras indígenas e na verdes para detalhes sobre as unidades de conservação.
Esta corrida por matéria-prima mineral transparece uma contradição no projeto internacional por energia “limpa”: enquanto países como China e Estados Unidos alavancam suas produções de veículos elétricos e de baterias, a eletricidade mal chega a algumas partes da Amazônia. Além disso, há uma preocupação dos especialistas ouvidos pela InfoAmazonia sobre como essa exploração será realizada sem pressionar populações tradicionais e impactar o ecossistema do bioma.
“Se fala muito em como vamos nos dar bem nessa economia de baixo carbono, mas sem que haja uma política clara de como isso vai acontecer. Com que salvaguardas isso vai ocorrer? A principal preocupação tem que ser em como vamos explorar esses recursos”, afirma Marta Salmon, analista sênior do Instituto Talanoa, organização sem fins lucrativos dedicada à política climática.
Se fala muito em como vamos nos dar bem nessa economia de baixo carbono, mas sem que haja uma política clara de como isso vai acontecer. Com que salvaguardas isso vai ocorrer? A principal preocupação tem que ser em como vamos explorar esses recursos.Marta Salmon, analista sênior do Instituto Talanoa
Pelo menos 1.205 dos projetos mapeados pela InfoAmazonia estão na área de impacto direto de 137 terras indígenas (TIs), localizados a até 10 quilômetros dos limites da demarcação. Em 390 casos, as áreas para mineração invadem esses territórios, o que é proibido pela Constituição. O levantamento também encontrou 1.207 requerimentos sobrepostos a 107 unidades de conservação (UCs) na Amazônia.
AS LEIS DOS EMPREENDIMENTOS EM TERRAS INDÍGENAS
Conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-169), que tem força de lei, comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, têm direito à consulta livre, prévia e informada sobre qualquer empreendimento ou ato administrativo que interfira na autonomia dos territórios, inclusive com poder de veto.
A Convenção não estabelece parâmetros específicos para definir o impacto sobre terras indígenas ou de uso tradicional. Esses impactos são medidos nos estudos para cada empreendimento.
Em 2015, a portaria interministerial 60/2015 estabeleceu um raio mínimo de 10 quilômetros no entorno de terras indígenas para determinar impactos sobre as comunidades e exigir licenciamento federal do empreendimento. Em todos esses casos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e as comunidades devem ser consultadas previamente.
A mineração dentro de terras indígenas é proibida e só poderia ser autorizada com aprovação de uma emenda na Constituição pelo Congresso.
As áreas protegidas mais pressionadas estão no Pará. Entre as terras indígenas, estão: Xikrin do Cateté, do povo Xikrin Mebengôkre, com 93 requerimentos de mineração; Kayapó, com 85; e Sawré Muybu, do povo Munduruku, com 77. No caso das unidades de conservação, as Florestas Nacionais (Flona) do Jamanxim, com 132 processos, a de Carajás, com 85, e a de Itaituba II, com 81 são as mais requisitadas para explorar os minérios de transição energética. O estado concentra mais da metade de todos os processos da Amazônia para esses minérios, com 3.069 requerimentos registrados na ANM para explorar 14,6 milhões de hectares, uma área maior que todo o território da Inglaterra.
FONTE: INFOAMAZÔNIA
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InfoAmazônia