Na tarde desta quinta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre proferiu uma decisão que promete agitar os bastidores da política da terra do abacaxi gigante e das mulheres bonitas. Vando Torquato, ex-prefeito de Tarauacá e figura influente na esfera municipal, viu seu recurso ser negado pela corte, resultando na sua inelegibilidade.
O embate jurídico girava em torno da tentativa de Torquato de efetuar mudanças em sua filiação partidária durante a janela eleitoral, trocando o Partido Progressistas pelo PSD. Contudo, os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral fundamentaram sua decisão na suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, tornando inviável qualquer alteração em sua situação eleitoral.
Além da tentativa de mudança partidária, Vando Torquato também buscava reverter uma decisão anterior proferida pelo juiz eleitoral da 5ª Zona de Tarauacá, que o havia declarado inelegível. No entanto, seus esforços foram novamente frustrados, uma vez que o tribunal rejeitou a anulação da sentença.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi unânime, com os demais membros da corte acompanhando o parecer do relator Fernando Nobrega. Assim, a sentença de inelegibilidade proferida pelo juiz de primeira instância foi mantida, consolidando a impossibilidade de Vando Torquato concorrer a cargos eletivos no cenário político acreano.
NOTA PÚBLICA
É com muita felicidade que recebo a notícia de que o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AC, na tarde desta quinta-feira, 02, iniciou os julgamentos dos nossos processos, com a finalidade de atualizar nosso cadastro eleitoral perante o Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Tarauacá/Acre.
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Naturalmente, os juízes-membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AC, farão cuidadosa e justa análise de cada um dos nossos processos. A maioria, senão todos, com decisões justas e imparciais que reconhecem nosso dever já cumprido.
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O julgamento da tarde de hoje, apreciou e decidiu apenas um recurso que exigia a ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL. No julgamento, o relator entendeu de modo diverso e não deu provimento ao recurso. Naturalmente, contra a decisão, haverá recurso, porque a Justiça funciona assim.
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A decisão de hoje não muda o cenário. O seu amigo Erisvando Torquato do Nascimento permanece pré-candidato a prefeito de Tarauacá. As eleições ocorrem em outubro. As convenções em julho. Temos muito tempo para conversar e mostrar a verdade.
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Por fim, reafirmo nosso compromisso com o Povo de Tarauacá, e nossa confiança na Justiça Eleitoral que apreciará, julgará e dirá, no seu devido tempo, a verdade e a certeza que o povo anseia.
Tarauacá-Acre, 02 de maio de 2024.
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Um forte abraço para todos.
Erisvando Torquato do Nascimento
(Do ExtraDoAcre)