A semana do MEI está em sua 15ª edição e é realizada em todo o Brasil pelo Sebrae, junto com seus diversos parceiros que compõem a Rede de Atendimento ao MEI.
Quem está em Tarauacá para divulgar e sistematizar a participação de MEIs na programação proposta pelo SEBRAE é o Gerente Regional do órgão no Juruá, Jairo Negreiros. Segundo Jairo, no Acre você que é MEI, encontrará capacitação online e presencial em vários municípios durante todo o mês de maio para desenvolver uma gestão inovadora, conquistar novos mercados e atrair mais clientes. "É sempre uma satisfação estarmos aqui em Tarauacá, nosso segundo município da regional no qual as micro e pequenas empresas precisam ser assistidas. Estamos na semana nacional do MEI trazendo alguns produtos e soluções para que possam atender as necessidades e as expectativas desses empreendedores locais. Vamos oferecer impressão de boletos, abertura, fechamento de empresas e os devidos encaminhamentos para acesso a créditos, renegociação de dívidas e outras ações que só trarão benefícios", afirmou. Ainda de acordo com Jairo os MEIs são responsáveis são responsáveis por mais da metade dos empregos geradas no Brasil. "Isso mostra a força do Micro empreendedor Individual, por isso o SEBRAE manifesta todo apoio a eles e elas. Queremos tornar sua empresa competitiva com investimento de tempo, recursos e conhecimento e nessa jornada você pode contar com o Sebrae. Portanto todos estão convidados a participar de nossa programação", concluiu.
Você sabe o que é MEI?
Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, com um CNPJ.
Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso à empréstimos com melhores taxas de juros. Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber
Benefícios previdenciários do titular do MEI
O microempreendedor titular do MEI tem direito a muitos benefícios, desde aposentadoria por idade ou invalidez até auxílio-doença e salário-maternidade.
O microempreendedor titular do MEI tem direito a muitos benefícios, desde aposentadoria por idade ou invalidez até auxílio-doença e salário-maternidade.
Quais os tipos de benefícios previdenciários a que o titular do MEI tem direito?
O Microempreendedor Individual (MEI) tem direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.
Quais os requisitos para o MEI poder solicitar os benefícios previdenciários?
Para poder solicitar aposentadoria por idade, o MEI precisa:
Mulher: ter no mínimo 62 anos de idade;
Homem: ter no mínimo 65 anos de idade;
Comprovar pelo menos 180 meses (15 anos) de contribuição à Previdência Social caso já tenha feito contribuição antes de 13/11/2019;
Homens que começaram a contribuir a partir de 13/11/2019 somente poderão solicitar o benefício após terem contribuído por no mínimo 240 meses (20 anos);
No caso de MEI RURAL, na condição de Segurado Especial do INSS, as mulheres podem se aposentar aos 55 anos e os homens aos 60 anos.
Para poder solicitar aposentadoria por invalidez, o MEI precisa:Ter pelo menos 12 meses (1 ano) de contribuição a partir do primeiro pagamento em dia;
Estar contribuindo para o INSS, ou não ter perdido a condição de segurado na data em que a doença incapacitar;
É necessário passar por uma perícia médica do INSS que comprove que a doença ou acidente provocaram invalidez permanente e que não há probabilidade de retorno da capacidade de trabalhar.
Para poder solicitar o auxílio-doença o MEI precisa:Comprovar pelo menos 12 meses de contribuição a partir do primeiro pagamento em dia, exceto no caso de acidente de trabalho, quando não há carência.
Passar por perícia médica do INSS que comprove a incapacidade temporária de exercer suas atividades.
Para poder solicitar o salário-maternidade, a mulher titular do MEI precisa:Comprovar pelo menos 10 meses de contribuição a contar do primeiro pagamento em dia;
Ter direito ao benefício, pago à mulher titular do MEI por ocasião de: nascimento de filho; feto natimorto (quando o bebê nasce sem vida) e aborto espontâneo; adoção ou guarda judicial com finalidade de adoção de criança com até 12 anos de idade.
Valor dos benefícios
Em todos os casos, se o MEI só contribuiu por meio da guia DAS, o valor será de um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.320,00 (maio/2023). Caso o MEI tenha feito contribuições adicionais como empresário ou empregado, ou mesmo como contribuinte facultativo, o valor poderá ser maior, dependendo dos valores e do tempo de contribuição. Cada benefício tem uma fórmula própria de cálculo, porém o valor não poderá ser inferior a um salário mínimo.
Quer saber mais?
Acesse:
Lei Federal nº. 8.212/1991, que define as regras do INSS.
Meu INSS, onde constam as principais informações sobre os benefícios previdenciários.
Saiba se o MEI pode se aposentar por tempo de contribuição.
Entenda como funciona a aposentadoria para o MEI.
Sebrae no Acre: 33 anos de apoio ao empreendedorismo localPor Assessoria de Comunicação
Desde sua fundação no Acre, em 25 de fevereiro de 1991, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem sido o caminho e parceiro dos pequenos negócios do estado, atuando com um olhar atento e apaixonado, construindo pontes, abrindo caminhos e inspirando empreendedores a alcançarem seus sonhos. O foco é o cliente como bússola, entendendo que o sucesso dos pequenos negócios é o sucesso de toda a sociedade. Cada passo dado é uma contribuição para um Acre mais próspero e vibrante.
A busca pela melhoria do ambiente de negócio não é apenas uma meta, mas uma missão. O comprometimento da instituição com políticas e programas inovadores, criam um solo fértil para o desenvolvimento econômico. Além disso, a educação empreendedora é a chave para o futuro e tem aberto portas para o aprendizado, capacitando empreendedores a enfrentarem desafios com confiança. As soluções assertivas oferecidas pelo Sebrae no Acre são personalizadas, as necessidades específicas de cada negócio são respeitadas e soluções sob medida são entregues.
“É impossível falar em micro e pequena empresa sem pensar no Sebrae. Na sua exitosa trajetória, ganhou reconhecimento e prestígio junto à sociedade, com seu apoio ao desenvolvimento desse extraordinário mundo do empreendedorismo. O Sebrae seguirá seu rumo com eficiência na sua gestão, acreditando na inovação e na tecnologia como instrumento de transformação do ambiente de negócios”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Acre, Assuero Veronez.
O diretor-superintendente, Marcos Lameira, destaca a responsabilidade da instituição para o fortalecimento dos pequenos negócios. “Faz parte da missão do Sebrae, desenvolver o empreendedorismo no nosso estado, temos trabalhado isso fortemente com políticas públicas e parcerias com as entidades de classe, federações e associações de um modo geral. Isso é importante para que consigamos caminhar juntos, não somente sobrepondo ações, mas todos juntos na defesa do empreendedorismo”.
Por trás de cada sucesso, há uma equipe de colaboradores engajados, que são a força motriz dessa jornada, além de fornecedores que estão alinhados e comprometidos com a causa e missão. “Nós somos um conjunto, não adianta sermos uma marca forte se não tivermos uma retaguarda que nos permita levar esse conhecimento e todos os produtos, serviços e soluções que o Sebrae tem. Quero aqui reconhecer e agradecer a colaboração de todos nesse processo, e que possamos entregar um Sebrae cada vez melhor para a sociedade acreana”, declara o diretor de Administração e Finanças, Vandré Prado.
Segunda sede da instituição, em Rio Branco. Foto: Arquivo.Apoio ao empreendedor
Ao longo dos anos, o Sebrae no Acre tem se destacado pela atuação inovadora e compromisso com a sustentabilidade. Por meio de projetos e parcerias estratégicas, tem promovido a adoção de práticas sustentáveis, o uso de tecnologias inovadoras e a valorização da cultura local e da territorialidade. Com isso, a instituição celebra não apenas suas próprias conquistas, mas também as conquistas de cada empreendedor que contou com o apoio do Sebrae.
Mesmo em períodos desafiadores, como a pandemia de Covid-19, ocorrida em 2020 em todo o país, o Sebrae se manteve firme em sua missão de apoiar os pequenos negócios. “Esse foi um dos momentos mais importantes na história do Sebrae, onde pudemos contribuir fortemente para que essas pessoas conseguissem continuar se desenvolvendo e trabalhando. Nesse período, os consultores do Sebrae se reinventaram e ajudaram mesmo em um momento tão difícil onde as pessoas tinham que se recolher. Fomos para a linha de frente, chegamos próximo e junto aos empresários para atendê-los”, relembra o diretor-superintendente Marcos Lameira.
Com uma rede de atendimento presente em todos os municípios do estado, o Sebrae no Acre tem alcançado um número expressivo de empreendedores, impactando diretamente a economia local. Representando os colaboradores da instituição, o analista Fabiano Noronha, presidente da Associação de Funcionários do Sebrae, destaca sua satisfação em contribuir para o desenvolvimento dos pequenos negócios. “Sabemos que nosso trabalho contribui em muito para o impulsionar o desenvolvimento local. Agradeço, em nome dos colegas, imensamente aos nossos clientes e parceiros que nos motivam a dar continuidade nesse momento de construção de um Acre mais profissional, mais humano e com foco na qualidade de vida. Estamos à disposição para apoiar as MPEs (micro e pequenas empresas) em prol do desenvolvimento de nosso estado”, diz.
Sebrae oferece atendimento personalizado para o empreendedor. Foto: Arquivo.O diretor técnico, Kleber Campos, destaca a atuação estratégica do Sebrae por meio de programas e projetos. “Os grandes programas e projetos que movimentaram todo esse ambiente de negócio estão relacionados ao cliente e ao ambiente, que é justamente procurar ter um relacionamento mais assertivo, entregando soluções aderentes às necessidades dos nossos clientes, bem como implantar um processo de relacionamento duradouro, essa é uma estratégia que vem dando certo”.
É olhando para o futuro e inspirado pelos desafios que o Sebrae celebra seus 33 anos de comprometimento, dedicação e sucesso na promoção do empreendedorismo local. Buscando fortemente tornar o Acre um estado próspero, com negócios sustentáveis, tecnológicos e inovadores.
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