PROGRAMA RHUAMM: DO PORTÃO PARA DENTRO, QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA ESCOLA PARA COM SEUS ALUNOS?

Um Encontro promovido pelo Núcleo de Cidadania da Defensoria Pública do Acre com o objetivo de refletir sobre a temática "DO PORTÃO PARA DENTRO: QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA ESCOLA PARA COM SEUS ALUNOS?" foi realizado em Tarauacá no último dia 26 de abril de 2024, fruto de ação conjunta que que contou com a articulação do Núcleo de Educação de Tarauacá, participação de Gestores Públicos, Gestores Escolares e Assessores Pedagógicos das Redes Estadual e Municipal de Educação, para conhecimento, divulgação e atuação do Programa RHUAMM - Rede Humanizada de Apoio a Meninos e Meninas vítimas de violência.

O programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos- Rhuamm, coordenado pelo Núcleo da Cidadania tem por objetivo fortalecer a rede de proteção, com articulação contínua e qualitativa, visando suprir as necessidades identificadas em favor da criança vítima de violência no município. Tendo como objetivo maior, o trabalho no acompanhamento dos casos de crianças vítimas de violência. O nome e a motivação para a criação do programa vieram do caso envolvendo o menino Rhuamm, morto de forma violenta em 2019 pela mãe e a namorada dela, em Brasília. A Defensoria Pública do Acre, por meio do defensor Celso Araújo Rodrigues, que hoje coordena o Núcleo de Cidadania, se mobilizou para trazer ao Acre o corpo da criança e apoiar a família paterna.

Esse encontro é fruto de um levantamento do Ministério Público em visitação às escolas nos municípios, bem como do posicionamento de gestores escolares acerca de suas fragilidades em relação à segurança no encaminhamento das demandas relacionadas a crianças e adolescentes vítimas de violência.

Essa iniciativa, para além de seus objetivos, proporcionou aos participantes momentos de reflexão e orientações sobre como agir preventivamente e atuar nas situações de agressões praticadas contra o público alvo atendido pelo Programa, dentro e fora do ambiente escolar. Além da possibilidade de sua expansão para o interior do Estado do Acre, com o intuito de fortalecer os Órgãos articulados para maior celeridade e resolutividade da problemática atendida pela RHUAMM.

(Assessoria/Núcleo/SEE/Tarauacá)