Governo avança em proposta que cria taxação para 2,5 mil super-ricos que acumulam R$ 756 bi

Caso aprovada, o país pode testemunhar uma mudança histórica no tratamento tributário dos investidores de alta renda.

Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Fazenda pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para taxar os super-ricos. De acordo com dados atualizados, cerca de 2,5 mil pessoas acumulam uma renda conjunta de R$ 756,8 bilhões.

Esses investidores, do chamado ‘fundo exclusivo’, em sua maioria, têm driblado o sistema tributário, pagando imposto de renda apenas no momento do resgate, utilizando a tabela regressiva. No entanto, o projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso propõe equiparar a tributação desses fundos a dos demais investidores, por meio de uma cobrança semestral.

Segundo estimativas do governo, a tributação dos fundos exclusivos pode gerar cerca de R$ 10 bilhões em arrecadação, representando aproximadamente 8,54% do aumento previsto com todas as medidas fiscais propostas, totalizando R$ 117 bilhões.

A iniciativa visa não apenas aumentar a arrecadação pública, mas também promover uma maior justiça tributária, igualando o tratamento entre os investidores de diferentes faixas de renda.

O projeto de taxação dos fundos dos super-ricos será submetido ao Congresso Nacional para apreciação em agosto, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad.

Caso aprovado, o país pode testemunhar uma mudança histórica no tratamento tributário dos investidores de alta renda, promovendo uma distribuição mais justa da carga fiscal e aumentando a arrecadação para viabilizar projetos de interesse público.

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