A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (Ufac), por meio do Núcleo de Interiorização e Educação a Distância (Niead) e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), e por meio da Comissão de Seleção do referido Certame, conforme atribuições referenciadas no Anexo IV, bem como publicação das Portarias dos membros da referida Comissão especificados no Cronograma do Anexo I, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Processo Simplificado de seleção de Tutores bolsistas para atuação nos Cursos de Graduação nas áreas de Licenciaturas em: Biologia, Física, Matemática, Letras Inglês e Educação Física; bem como, para os cursos de Especialização no Ensino de Ciências da Religião e Especialização no Ensino de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade a distância, bem como, formação de cadastro de reserva para Tutor bolsista de todos os Cursos de Licenciaturas ou Pós-Graduação que o Núcleo de Interiorização e Educação a Distância - Niead tenha interesse em realizar na modalidade a Distância, pelo sistema UAB/CAPES/MEC nos termos das Leis nº 11.273/2006 e nº 11.502/2007 e das Portarias nº 183/2016, nº 102/2019 e nº 15/2017 CAPES/UAB, a realizar-se segundo regras aqui dispostas, que a instituição se obriga a cumprir e os candidatos, uma vez inscritos, declaram, implicitamente, conhecê-las e com elas concordarem. Este processo seletivo será conduzido pela Comissão de Processo Seletivo, a qual será designada por essa Instituição Pública de Ensino Superior.
1. NORMAS GERAIS
1.1. Podem concorrer candidatos brasileiros natos ou naturalizados e candidatos estrangeiros com visto permanente.
1.2. Este processo seletivo simplificado visa selecionar tutores e formar cadastro de reserva de tutores bolsistas para atuação nos Cursos de Licenciatura em Biologia, Física, Matemática, Letras Inglês e Educação Física; bem como, para os cursos de Especialização no Ensino de Ciências da Religião e Especialização no Ensino de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade a distância, bem como, formação de cadastro de reserva para Tutor bolsista de todos os Cursos de Licenciaturas ou Pós-Graduação que o Núcleo de Interiorização e Educação a Distância - Niead tenha interesse em realizar na modalidade a Distância, no qual o candidato classificado e convocado UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC NÚCLEO DE INTERIORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - NIEAD desempenhará suas funções no desenvolvimento das disciplinas, de acordo com a Matriz Curricular e necessidade da coordenação de cada curso.
1.3. As atividades do tutor têm caráter temporário (dois anos, podendo esse período ser prorrogado mediante necessidade dos cursos assinalados acima, ou desta Instituição de Ensino Superior), sem vínculo empregatício, com atuação de 20 horas semanais junto aos polos de apoio presencial da UAB nos municípios e ao Niead no caso de Rio Branco, bem como junto à coordenação de cada um dos cursos citados anteriormente. Os tutores selecionados receberão bolsa de ensino CAPES no valor de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), conforme as disposições contidas nas Leis nº 11.273/2006 e nº 11.502/2007 e nas Portarias nº 183/2016, nº 102/2019 e 15/2017 CAPES/UAB.
1.4. O recebimento da referida bolsa ocorrerá somente no período em que o tutor se encontrar no legítimo exercício da função (desenvolvimento de disciplinas específicas de sua área de conhecimento/formação).
1.5. O tutor que não atender às demandas de suas atribuições poderá ser substituído a qualquer tempo pelo próximo candidato apto, seguindo a ordem de classificação.
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