1. Das vagas 1.1. A Escola se reserva o direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos, podendo remanejá-los para outra sala quando houver necessidades.
1.2. A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre.
1.3. O processo de matrícula e confirmação de matrícula destinam-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino.
2. Do procedimento de Matrícula para alunos novos: Os interessados deverão apresentar-se na escola no horário de 18h as 20h portando os seguintes documentos:
1. a) Registro de nascimento ou casamento; (Xérox)
2. RG e CPF; (Xérox)
3. b) Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental ou equivalente; (somente o Histórico de 1º Grau);
4. c) Transferência Escolar (apenas para alunos oriundos de outros estabelecimentos);
5. d) Trazer 01 fotografia (3×4);
6. f) número atualizado do contato telefônico;
7. g) comprovante endereço;
8. h) xérox do cartão do Bolsa Família – (para os alunos beneficiários do Programa);
3. Do procedimento de Rematrícula (EJA):
3.1- Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga;
3.2 Documentações Necessárias para rematrícula:
1. a) Atualização do endereço e telefone (comprovante de endereço).
2. Xérox do cartão do Bolsa Família – (para os alunos beneficiários do Programa que o documento ainda não conste na escola);
4. Disposições finais
4.1. Deve-se informar, no ato da matrícula e rematrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições, algum tipo de remédio continuo e telefones de contato/ emergência, laudos médicos com as recomendações.
4.2. Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola.
4.3. Este edital entra em vigor na data de sua assinatura.
Tarauacá-Acre, 27 de janeiro de 2021.
Maria Débora de Oliveira Moura
Gestora da Escola de Ensino Médio João Ribeiro.