O anúncio dos valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus foi feito nesta sexta-feira, 31, pelo Ministério do Turismo.
A região Norte receberá o valor de R$ 327,2 milhões distribuídos da seguinte maneira: Acre (R$ 23,1 milhões), Amazonas (R$ 66,6 milhões), Amapá (R$ 22,7 milhões), Pará (R$ 127,8 milhões), Rondônia (R$ 31,5 milhões), Roraima (R$ 23,8 milhões) e Tocantins (R$ 31,8 milhões).
O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho passado. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses – e para subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Também estão contempladas iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros – percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
Com informações da Agência de Notícias do Turismo.