Plataforma do Ministério da Cidadania é destinada a quem recebeu o benefício emergencial de forma equivocada e precisa devolver a quantia
Em meio a atrasos, erros e dificuldades para pagar o auxílio emergencial de R$ 600, o governo federal pede a devolução – por livre e espontânea vontade, no primeiro momento – dos benefícios pagos fora dos critérios.
O Ministério da Cidadania lançou um site nessa segunda-feira (18/05) batizado de “Devolução de Valores do Auxílio Emergencial Covid-19”. Acesse-o aqui.
A plataforma é destinada aos brasileiros que receberam R$ 600 ou R$ 1,2 mil do benefício emergencial e “que desejam devolver os valores”.
Logo no texto de apresentação, o Ministério da Cidadania destaca que o auxílio financeiro é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
“E tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus”, complementa a pasta.
A lei aprovada no Congresso determina condicionantes para que as pessoas recebam a ajuda. Quem tem carteira assinada, é agente público ou recebe aposentadoria, por exemplo, não pode receber o auxílio, que foi concebido para atender pessoas de baixa renda durante a pandemia do coronavírus, assim como alguns parâmetros de renda que podem excluir os cidadãos do programa. Quem recebeu em desacordo com esses critérios será, em algum momento, cobrado formalmente para ressarcir os cofres públicos.
Como devolver
Ao contrário do cadastro para pedir o benefício, que exige uma série de informações, a devolução é bem simples, sendo possível fazê-la em poucos segundos. Antes de mais nada, é preciso acessar o site (clique aqui).
Em seguida, insira o CPF do beneficiário que deseja fazer a devolução. Se o cadastrado realmente tiver recebido o auxílio, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que funciona como um boleto.
O cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.