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Entre os ouvidos, estão sete dos que foram presos e interrogados.
Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco
Operação investiga desvio de dinheiro da merenda escolar no AC — Foto: Asscom/Polícia Civil
Mais de 20 pessoas foram ouvidas pela polícia Civil, desde que foi deflagrada a operação Mitocôndrias em três cidades do Acre, Rio Branco, Tarauacá e Xapuri. A informação é do delegado que coordena a investigação, Alcino Junior.
O operação ocorreu no último dia 9 de abril e sete pessoas chegaram a ser presas, entre elas Cristian da Silva Sales e Manoel de Jesus Leite, filho e cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB-AC), respectivamente. Todos eles foram soltos. O delegado informou que não havia mais necessidade da prisão.
”A investigação está sob sigilo e pouco posso falar sobre ela. A gente ouviu as pessoas. A gente está em fase de análise de documento e arquivos que foram apreendidos nos computadores para poder chegar na fase de indiciamento e encaminhamento à Justiça”, informou.
Sales e Leite foram os últimos se apresentam à polícia, só dois dias depois do início da operação. Fora do estado, eles retornaram ao Acre e foram até a delegacia. O advogado Valdir Perazzo disse que eles não estavam foragidos e que sempre tiveram a intenção prestar os devidos esclarecimentos.
“Eles foram apresentados como desde o princípio demonstramos que não tínhamos nenhum interesse de deixar de apresentá-los. Eles vão fazer os devidos esclarecimentos sobre as perguntas que o delegado tenha para fazer”, disse o advogado.
O delegado disse que os sete investigados foram interrogados e estas outras pessoas são testemunhas. O ex-secretário adjunto de Educação, Márcio Mourão, foi um dos últimos a serem ouvidos como testemunha.
"A princípio, temos sete dos que foram presos interrogados e mais um que não foi preso, e os outros ouvi em forma de depoimento [testemunhas]”, acrescentou o delegado.
O delegado informou que o inquérito tem prazo de 30 dias, contando desde o início da operação, e trabalha para concluir dentro desse prazo, sem pedir prorrogação.
Assinatura
O ex-secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação (SEE) Márcio Mourão confirmou ao G1 que foi ouvido como testemunha. Ele afirmou que não tinha como saber das fraudes e explicou como começou o trabalho interno de investigação.
“Entrei em setembro [de 2019] e o secretário já tinha pedido uma auditoria ao TCE [Tribunal de Contas do Estado] e, quando foi em janeiro, nós fizemos uma mudança na chefia da merenda escolar. Quando essa pessoa chegou lá começou a ver algumas incongruências e dúvidas e decidimos fazer uma auditoria interna e depois uma externa. Logo depois foi pedido para a Polícia Civil, que é quem está com as investigações”, contou.
As investigações iniciaram após o governador do estado, Gladson Cameli, receber uma denúncia sobre o desvio de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública.
Mourão justificou que não é possível acompanhar todas as etapas processo de fechamento de contratos.
"Você vai confiando nas etapas, porque não tem como acompanhar tudo, então, quando chega para a gente, é a parte do processo escrito, você verifica tudo e está tudo documentado, tudo certinho, e você assina”, disse.
Operação
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas sedes de quatro empresas na capital, Tarauacá e Xapuri, além dos depósitos de merenda escolar da Secretaria de Educação em Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
Cinco pessoas foram presas no dia da operação, entre elas um sobrinho do deputado Manoel Moraes. Segundo a polícia, empresários e servidores públicos atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no estado.
Desvio pode chegar a R$ 22 milhões
Entre as práticas cometidas estão produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor, além de falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.
A polícia acredita que o valor do desvio pode chegar a R$ 22 milhões. Os investigados tiveram R$ 5 milhões bloqueados de suas contas. Além disso, a Justiça tornou temporariamente indisponíveis bens móveis, imóveis, entre outros.
“Houve um bloqueio inicial de R$ 500 mil por investigado, então, eu tenho sete pessoas, inicialmente, diretamente envolvidas e quatro empresas. Estou falando de valores bancários nessas contas correntes e isso já é para fazer frente à eventual devolução ao erário público. Alguns carros foram apreendidos, qualquer tipo de gado que esteja registrado no Idaf também está indisponibilizado para transferência”, afirmou o delegado Alcino Júnior quando a operação foi deflagrada.
Os envolvidos devem responder conforme a Lei de Licitações e Contratos Públicos.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) disse ser favorável às investigações e afirmou que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.
A pasta alegou também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Disse ainda que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas.