O Governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 30, o Edital ConectCultura, que tem por objetivo selecionar projetos artísticos, propostos por entidades de natureza cultural, para a realização de programação com conteúdos virtuais (lives), no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Serão selecionadas até duas pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com propostas de até R$ 50 mil reais cada uma delas, que deverão publicitar, através de plataforma on-line, conteúdos que promovam as artes e a cultura, desenvolvidos por artistas, técnicos culturais e fazedores de cultura acreanos.
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| A medida visa apoiar prioritariamente artistas que se encontram em dificuldades financeiras, devido ao fechamento dos espaços de cultura e de outros estabelecimentos Foto: Edson Brunno/FEM |
As inscrições estão abertas de 30 de abril até as 23h59 do dia 13 de maio de 2020, em fuso horário local, através dos endereços de e-mail dispostos no edital.
O presidente da FEM, Manoel Pedro (Correinha), explica que essa é uma medida que visa apoiar prioritariamente artistas que se encontram em dificuldades financeiras, devido ao fechamento dos espaços de cultura e de outros estabelecimentos, de onde muitos deles obtinham seu único sustento.
“Enquanto órgão gestor das políticas culturais do Estado, nós compreendemos a gravidade do momento e buscamos meios alternativos para não desamparar aqueles que sempre mantiveram viva a nossa cultura, mas que também sobrevivem a partir dela”, explica o presidente.
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| Serão selecionadas até duas pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com propostas de até R$ 50 mil reais cada uma delas Foto: Edson Brunno/FEM |
Ele esclarece sobre a preocupação do governo em encontrar um caminho para evitar que o artista precise se submeter a procedimentos burocráticos para acessar o recurso público, o que motivou a decisão de selecionar entidades culturais.
Segundo Correinha, foram observadas experiências em todo o Brasil, onde artistas deixaram de receber o apoio governamental por não conseguirem entregar em caráter emergencial as documentações indispensáveis para processos da administração pública, como certidões e outros documentos.
“Se optássemos pela contratação direta com pessoas físicas, estaríamos expondo os artistas às burocracias exigidas pela lei e tornando mais difícil o acesso ao recurso, principalmente para aqueles que mais precisam dele. Por isso, estamos contando com o protagonismo das entidades culturais sem fins lucrativos, que terão uma função extremamente importante nesse momento tão delicado, que, sem dúvida alguma, exige a união de todos”, finalizou.
Demais informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto do Edital poderão ser solicitadas através do e-mail edital.conectcultura@ac.gov.br, até 2 (dois) dias antes do encerramento do prazo para inscrições.
Confira os editais na íntegra:
ANEXO III – EDITAL CONECT CULTURA
Agência-Acre