TARAUACÁ: GOVERNO ASSINA CONTRATO PARA INICIO DA REFORMA DA BIBLIOTECA ESTADUAL PROFESSOR ANSELMO LESSA

A Biblioteca Publica Estadual de Tarauacá, que recebe o nome do saudoso Professor Ancelmo Marinho Lessa, está fechada há alguns anos pelo Governo do Acre, com a promessa de ser reformada. Ainda no ano de 2017 foi aberto um processo de licitação e até hoje não se sabe as razões dos serviços não iniciarem.

A boa notícia para os tarauacaenses é que o atual Secretário Estadual de Educação, Professor Mauro Sérgio Ferreira, assinou no final do mês de janeiro desse ano, um contrato com a Empresa Atlas Construção e Comércio Eireli para execução das obras da reforma. 

O contrato, na ordem de R$ 728.569,73 (setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos) terá vigência de 07 (sete) meses a contar de sua assinatura e os recursos são proveniente do BIRD, no âmbito do PROSER.

Abaixo o contrato na íntegra.  

ESTADO DO ACRE 

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 

CONTRATO/SEE Nº 031/2019 

CONCORRÊNCIA Nº 020/2018 – CEL 01 DO OBJETO: 

Este Contrato tem por objeto a execução da Obra de reforma da Biblioteca Pública de Tarauacá, localizado na Rua Floriano Peixoto com Rua Cel. J. de Menezes, Centro, no município de Tarauacá/ AC, para atender a FEM (Fundação Elias Mansour), com recursos proveniente do BIRD, no âmbito do PROSER. 

DO VALOR: Pela execução das obras pelo contratado, o contratante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de R$ 728.569,73 (setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), de acordo com as Cláusulas constantes das Condições Gerais e das Condições Particulares. 

DA VIGENCIA: O contrato terá vigência de 07 (sete) meses a contar de sua assinatura. 

A data de assinatura do Termo de Contrato é 31 de janeiro de 2019 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 31 DE JANEIRO DE 2019 

ASSINAM: 

Mauro Sérgio Ferreira da Cruz - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes, pela Contratante 

João Paulo Alves do Nascimento - Atlas Construção e Comércio Eireli – Me - Pela Contratada