Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a onze promotores de Justiça, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, prestigiada por membros, servidores, autoridades e familiares dos empossados. A cerimônia foi realizada na mais importante data do calendário da instituição, que marca o aniversário de 54 anos de instalação no Estado.
A execução do Hino do Acre deu início ao ritual solene, que marcou o ingresso dos novos membros, que foram aprovados no XII Concurso para Ingresso na Carreira do MPAC. Foram empossados os promotores Rafael Maciel, Manuela Canuto, Kleytionne Pereira, Aurê Ribeiro, Luana Diniz, Júlio César de Medeiros, Thiago Marques, José Lucivan Nery, Vanderlei Batista, Bianca Bernardes e Antônio Alceste de Castro, que prestou o compromisso legal representando os demais.
Então, um a um, os novos promotores foram chamados para assinar o termo de posse, formalizando assim, o ingresso no MPAC. Eles receberam das mãos do procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a carteira funcional e a insígnia do Ministério Público.
Escolhido para falar em nome dos demais, Rafael Maciel da Silva, natural de Rondônia, mas residindo no Acre desde criança, definiu o momento como de júbilo e de profunda reflexão. “Porque se iniciam o grande sonho, a grande missão de nossas vidas e a busca pela concretização da Justiça. Estamos cientes de que, tão grande o quanto os poderes e deveres que hoje de põem ao nosso alcance, é a missão que temos a abraçar”, comentou.
Promotores fazem da renovação do MP, diz procurador-geral
Em seu discurso, o procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque fez uma reflexão e comparou o membro do Ministério Público a uma ‘ilha’ que precisa sair de dentro de si para se reinventar. Chamou atenção para o processo de renovação pelo qual passa o Ministério Público, o que envolve a chegada de pessoas, ideias e ações novas.
Oswaldo D’Albuquerque discorreu sobre os principais serviços do MPAC voltados para garantia do acesso às políticas públicas, especialmente da população socialmente vulnerável. Citou, como exemplo, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), além da atuação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pelo oferecimento de denúncia contra mais de 500 integrantes de facções criminosas.
O combate à corrupção foi outro ponto destacada pelo chefe do MP acreano, que revelou que as ações desenvolvidas nessa área resultarão este ano na recuperação de ativos da ordem de R$ 12 milhões.
Ainda em sua fala, o procurador-geral lembrou que, ao todo, o MPAC conta com 144 projetos em diversas áreas, que vem sendo executados desde 2010, quando teve início implementação do Planejamento Estratégico, revisado por técnicos da casa em setembro de 2015, cujo modelo de gestão foi ressaltado pelo Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) e, por isso, será apresentado no XXII Congresso Internacional do CLAD, que ocorrerá no mês de novembro, em Madrid.
“O convite que faço aos senhores é que onde quer que estejam, saiam da ilha para ver a ilha e tomem emprestada a esperança de Santo Agostinho para mudar as coisas que precisam ser mudadas. Sentir-se pertencido e pertencer a um lugar é a melhor forma de situar-se nele e ter esperança”, concluiu.
Na mesma cerimônia, o procurador-geral entregou à ativista transexual Bhrunna Rubby uma placa de agradecimento e reconhecimento por sua luta e conquista de ações afirmativas em favor da diversidade de gênero, tendo inclusive, contribuído para a evolução da aplicação da Lei Maria da Penha. Também na ocasião, os procuradores Rita de Cássia Nogueira Lima e João Pires receberam a Medalha do Mérito do Ministério Público.
Curso de formação e estágio probatório
Os promotores participarão do curso de formação, previsto no artigo 148 da Lei Complementar nº 291/2014, é voltado exclusivamente para promotor de Justiça em estágio probatório.
O objetivo é desenvolver conhecimentos e habilidades técnico-processuais, vinculados à prática funcional e atitudes, visando cumprir os deveres e funções do cargo de promotor de Justiça. A formação será promovida pelo CEAF, nos períodos da manhã e da tarde, tendo como professores os membros e servidores do MPAC e profissionais de outras instituições do Acre e outros estados, dividida em duas fases.
A capacitação foi incorporada à Lei Orgânica do MPAC, tendo sido estruturada e aprovada por uma resolução do Conselho Superior do Ministério Público. O curso foi formulado com base em uma resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, que deu as diretrizes gerais da formatação.
O programa conta com quatro eixos e discorrem sobre a contextualização da realidade do Acre; conhecimento da estrutura organizacional do MPAC; ética e deontologia do Ministério Público; e atuação funcional, que vai passar pelas várias áreas temáticas do MP acreano, com foco na atividade fim. A carga horária é de 360 horas/aula.
Quando o curso for concluído, os promotores passarão a atuar nas unidades ministeriais instaladas no interior do Estado.
Ingresso de promotores reforça compromisso do MPAC com sociedade
“A chegada dos novos membros fortalece o time do Ministério Público do Acre, principalmente no interior do Estado, fortalecendo e ampliando a presença institucional do MP”. Kátia Rejane de Araújo, corregedora-geral do MPAC.
“A humildade nos levará, com certeza, a ouvir mais, a escutarmos mais o clamor que parte de todos os segmentos da sociedade, nos tornando mais hábeis no necessário diálogo com as competentes esferas de resolução dos mais diversos problemas vividos pela nossa população”. Promotor Francisco Maia Guedes, presidente da Associação do Ministério Público do Acre.
“É motivo de imensa alegria sempre poder contar com o apoio e parceria do Ministério Público do Acre. A posse de novos membros será sempre uma ocasião festiva, não só para a instituição, mas principalmente para os empossados”. Roberta De Paula Caminha- Defensora-geral do Estado.
“Em meio à crise financeira, que levou muitas instituições a reduzir quadros e serviços, o procurador-geral do Ministério Público teve a atitude corajosa e firme de manter os serviços da instituição e empossar novos promotores”. Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre.
“Precisamos mais do que nunca, de homens e mulheres das leis, de fiscais das leis. O MP tem essa incumbência e eu, como cidadão, tenho muita fé na capacidade de vocês, que hoje ingressam numa instituição importante para a democracia brasileira”. Marcos Vinícius Rodrigues- Presidente da OAB/AC.
“Eu registro meu contentamento e honra por participar deste momento e, principalmente, por presenciar os avanços institucionais do Ministério Público, que são resultado da competência, comprometimento e dedicação de homens e mulheres que fazem parte desta Instituição”. Desembargador do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista.
“A chegada dos novos promotores significa a presença do órgão ministerial como fiel da Justiça, mais próximo à população do interior. São mais onze pessoas que estarão a serviço da nossa comunidade”. Nazareth Araújo- governadora do Acre, em exercício.
Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC
Foto: Tiago Teles