EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO - BIÊNIO 2015/2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições, ancorado no Artigo 6º– REGIMENTO INTERNO, CONVOCA os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Jordanense para participarem da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os destinos da Câmara Municipal de Jordão, durante o biênio 2015/2016, de acordo com as seguintes normas.
DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO: A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jordão, biênio 2015/2016, será realizada a partir das 19:00 horas do dia 03 de março do ano corrente, no Plenário da Sala das Seções Drº Ulysses Guimarães, localizada na Avenida Francisco Dias, nº 1505, Centro, nesta municipalidade.
HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS: O horário e o prazo para registro de chapa dar-se-á das 15:00 horas do dia 02 de março até as 18:00 horas do dia 03 de março do corrente ano. Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento o qual deverá constar os cargos previstos, o nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto ao Setor Legislativo da Câmara Municipal de Jordão, no horário de expediente.
DISPOSIÇÕES FINAIS: A votação será aberta através de chamada nominal presidida pela atual Mesa Diretora. Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maioria dos votos validos e, em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso dentre os candidatos à presidência, (Seção III, § 3º, art. 07, Regimento Interno) O processo eleitoral só poderá ser realizado com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara. (Seção III, § 3º, art. 01, Regimento Interno) A apuração será feita pelo presidente da Sessão com o auxilio do secretário, sendo que logo após a apuração será declarada a chapa vencedora e eleita que tomarão posse em 03 de março do corrente ano.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jordão – Estado do Acre, Aos 02 de março de 2015.
FRANCISCO ALVES GUIMARÃES