Visando a melhoria da qualidade dos serviços de infraestrutura de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais a prefeitura de Jordão está reelaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A Secretária Municipal de Planejamento Vângela Galvão, o engenheiro Ronald Camargo Suzuky, representante da Eco Engenharia - empresa contratada para elaboração do Plano - e membros dos comitês executivo e de coordenação reuniram-se na ultima terça-feira (28) para reiniciar os trabalhos de execução do PMSB.
De acordo com a Lei 11.445/07, regulamentada pelo Decreto 7.217/2010, as cidades precisam ter um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para que possam receber recursos dos governos federal e estadual e investir em saneamento básico. Com base nessa legislação, o PMSB engloba o conjunto de infraestruturas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
“O mais importante é a universalização do saneamento básico para que todos os moradores tenham acesso aos serviços. É justamente esse o principal objetivo do PMSB de Jordão, além de promover a qualidade de vida e do meio ambiente, fazer com que o recurso público seja usado de forma correta e manter os serviços funcionando com qualidade”, disse Ronald.
Na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico a participação da comunidade é um dos principais requisitos exigidos pela FUNASA, pois é preciso que a população tenha conhecimento do que vem a ser o plano e seus benefícios”, concluiu Vângela ao afirmar que O PMSB de Jordão está passando pelas adequações necessárias e seguirá para a fase final, a possível aprovação da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), prevista para acontecer até o final de 2014.
Tacilene Jorge
da Assessoria de Comunicação
prefeitura de Jordão