Advogada Valdete Souza |
A advogada Valdete Souza conquistou na Justiça uma sentença favorável para a preparação da ação de anulação da última eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), em 30 de agosto do ano passado.
A sentença judicial, que refere-se à ação cautelar preparatória, deferida pelo juiz de direito Marcos Rafael Maciel de Souza, foi concedida no último dia 19, oito meses após o pleito eleitoral da categoria.
O parecer judicial poderá abrir caminhos para a anulação do último pleito do maior sindicato do Acre, que foi marcado por denúncias de fraudes e ilicitudes diversas, incluindo o sumiço de documentos que seriam essenciais para a apuração dos votos.
“Destacam-se que, no momento da contagem dos votos, o presidente da Comissão Eleitoral levou consigo documentos importantes que poderiam apontar irregularidades no pleito eletivo: os relatórios das urnas, relação e lista de todas as urnas e votantes, as atas das respectivas urnas e a relação de todos os candidatos aptos a votar na esfera estadual e municipal”, diz parte da alegação ajuizada pelas partes, que pedem a anulação da última eleição.
A decisão judicial que obriga a Comissão Eleitoral a apresentar os referidos documentos foi dada à revelia, pois a parte citada não apresentou os documentos solicitados.
“Não tendo havido a apresentação completa dos documentos, objeto da condenação, determino a expedição de mandado de busca e apreensão de tais documentos”, diz um dos trechos do despacho judicial.
A busca pela Justiça
Valdete Souza, advogada do caso, diz que os autores do processo, cinco dos candidatos derrotados no pleito, buscam na Justiça a reparação para o que ela denomina de “irregularidades graves”, cometidas na eleição do Sinteac, ocorrida em 30 de agosto do ano passado.
“Não iremos desistir do que é justo, do que é direito, assegurado por Lei. A comissão, agora, terá que exibir os documentos”, declara.
Justino Queiroz, um dos candidatos derrotados e autor da ação, diz que lamenta que a Justiça tenha demorado tanto para pedir os documentos, mas afirma que ainda é válido.
“Nossa categoria e a sociedade merecem uma satisfação e uma resposta daquela pouca vergonha. Nunca vi tanta irregularidade num pleito como naquele”, afirma.
Rosana diz estar tranquila
Rosângela Castro |
A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, acusada pelos candidatos derrotados de ter sido beneficiada pela Comissão Eleitoral, diz que estar tranquila com relação à decisão judicial e afirma que acha improvável que haja outra eleição.
“Acho muito difícil que haja brecha para anulação do processo ocorrido porque foi realizado com transparência e legalidade”, diz.
Rosana Nascimento afirma que todos os atos ilícitos foram cometidos pelos candidatos derrotados. “A ilegalidade foi cometida pelos próprios candidatos derrotados, que roubaram urnas e tentaram tumultuar a apuração na Capital porque já havíamos ganhado no interior”, declara.
A atual presidente venceu o último pleito com 1.215 votos, contra 1.185 votos do segundo colocado, o professor Raimundo Accioly.
Gina Menezes, Da ContilNet Notícias