A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Planejamento em parceria com o Governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, realizam, nesta sexta-feira (17.05), a 5ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontece no auditório do CEDUP, a partir das 8 horas da manhã.
O processo da Conferência Municipal apresenta-se como momento de juntar esforços em favor da elevação da qualidade de vida urbana dos tarauacaenses. Toda a sociedade civil organizada está convidada e deve participar deste processo cívico de grande importância para o futuro sustentável do município.
Em 2013, pela quinta vez, Municípios e Estados irão realizar seus encontros para, sob o tema: Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já, com objetivo de pensar propostas de políticas públicas e arranjos institucionais capazes de assegurar crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental no espaço urbano.
Seminários propostos pelo Ministério das Cidades e serão realizados em todo país com o objetivo de incentivar a população a participar das etapas municipais e estaduais da conferência, que terá como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”. O evento tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados (governos federal, estadual e municipal) no que tange as políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
O período de realização da Conferência Nacional será de 20 a 24 de novembro, quando reunirá delegados de todos os estados em Brasília.
No Acre, especificamente, a conferência estadual foi agendada para os dias 18 e 19 de julho, em Rio Branco. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e dão aos conselheiros nacionais a oportunidade de conhecer as realidades locais.
Programada para ser realizada em Brasília, de 20 a 24 de novembro, a Conferência Nacional receberá 1.689 delegados de todo o país que, apoiados nas contribuições produzidas nos municípios e estados, irão aprovar as proposições para a política urbana e encaminhá-las para implementação por parte do Ministério das Cidades.
O Prefeito Municipal de Tarauacá, Acre, Dr. Rodrigo Damasceno Catão, tem a honra de convidar toda Sociedade Civil Organizada e População em geral para participarem da 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, que será realizada no dia 17 de maio de 2013 – sexta feira, no Auditório do CEDUP a partir da 8:00 horas.
O evento é uma etapa preparatória para a 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, onde irá discutir os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano. O Tema central é: QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ! O objetivo do evento é reafirmar e fortalecer a participação popular da discussão do processo de desenvolvimento do Município, eleger os representantes de nossa cidade para a 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES e aprovar o Regimento da Conferência Municipal de Tarauacá.
Outros assuntos pertinentes, como cidade com moradia digna, saneamento básico, mobilidade e planejamento urbano serão debatidos.
A sua presença é de fundamental importância, reforçando assim o poder da DEMOCRACIA com participação popular para que possamos construir um novo modelo de Gestão em nosso Município.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ:
08:00 horas – Credenciamento
08:30 horas – Abertura Oficial
09:00 horas – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
09:30 horas – Palestra de Abertura: (Tema da Conferência)
10:30 horas – Discussão do Texto Base Nacional
11:30 horas – Intervalo para o almoço
TARDE
13:30 horas – Formação dos grupos de trabalho para análise, discussão dos temas e elaboração do propostas
14:30 horas – Apresentação dos relatórios pelo grupos temáticos a aprovação das propostas em plenária (10 minutos pra cada grupo)
16:00 horas – Encaminhamentos e escolha dos Delegados
16:30 horas – Enceramento com Coffe Break.
TEMA: QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!