Prefeito Rodrigo Damasceno
(foto: Giovani Acioly/colaborador/assecomtk)
Uma Sessão solene realizada nesta terça feira, 5 de fevereiro, marcou o início dos trabalhos da Câmara de Vereadores do Município de Tarauacá, Estado do Acre.
O prefeito Rodrigo Damasceno, o vice Chagas Batista e Secretáros Municipais estiveram presentes na solenidade. O prefeito leu a mensagem do poder executivo e desejou que os vereadores possam realizar um bom trabalho nessa 13ª Legislatura.
Leia abaixo a mensagem na íntegra
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá. Excelentíssima Senhora Vereadora e Excelentíssimos Senhores Vereadores.
No início de um mandato, que me foi concedido por decisão democrática do povo de Tarauacá, cumpro o dever constitucional, estabelecido na Lei Orgânica do município, de me dirigir a esta Colenda Casa na oportunidade da abertura da Sessão Solene dos trabalhos legislativos do 1º período de 2013 da Câmara Municipal de Tarauacá.
Vivo a sensação plena do enfrentamento de desafios e do cumprimento de missão no período de gestão formalmente finalizado, bem avaliado pela população no período eleitoral, porque marcado por positivas transformações estruturais da realidade social e política do município, sem contar econômica vivida em todo o Brasil.
Mas como homem público, que me tornei, defensor da repartição, independência, equilíbrio e harmonia dos poderes constituídos, reconheço o valor inestimável do trabalho legislativo na construção de uma gestão democrática, producente, transparente, efetiva e legítima.
Percebo na representação política e na diversidade ideológica, conquistada nas urnas, e que fazem a composição desta Casa, a expressão legítima e genuína da soberania do povo taraucaense. E vejo, no resultado desta livre manifestação popular, a afirmação dos valores democráticos que conformam a história e a cultura do nosso povo.
O voto nos mostra primeiramente os sonhos. A vontade popular pluripartidária, representada no Prefeito de Tarauacá e nos Vereadores, manifesta visões e aspirações sociais distintas, que se sintetizam num sentimento e sonho comuns que evocam os ideais que historicamente nos identificam.
Sonho é a superação da realidade. Vejo-o como a conquista de uma ordem social justa, superior. Liberdade, igualdade, fraternidade, inclusão social, cidadania e compartilhamento do poder são condições sociais da geração do desenvolvimento humano e qualidade de vida. Fatores de um sonho coletivo e universal. Nas condições concretas do nosso município, estes solicitados, significam a construção contínua de uma cidade e de um mundo agrário de oportunidades, com igualdade social e qualidade de vida. Em suma, uma Tarauacá que, a cada dia, sonha em melhorar de vida. Isto resume uma relação essencial da vida humana. A respeito do tema, fiz a seguinte reflexão:
“Mahatma Gandhi, fundador do moderno Estado indiano, disse a propósito da essência da vida: “A vida começa quando temos um sonho ou ideal a seguir e acaba quando dele desistimos”.
Viver é sonhar. E sonho é renovação. Eu tenho o sonho para minha cidade: uma infância sadia e feliz, uma juventude alegre, cheia de perspectivas, oportunidades e esperanças, uma terceira idade com qualidade de vida, um povo forte, altivo, repleto de dignidade e elevado padrão de bem-estar e autoestima.
É preciso sonhar um governo de um novo tempo. Compartilhar um ideal que pela vontade e iniciativa coletivas transforme-se na realidade viva de Tarauacá. Uma construção nessa dimensão depende de imaginação e ação. De ideal e de real. De teoria e de prática. De intenção e de ação. É preciso ver longe e desenhar o caminho, caminhando para alcançar a situação social visada. No método de governar essa composição resolve-se na unidade de planejamento e gestão compartilhados.
Estou aqui para afirmar e reafirmar que o projeto para Tarauacá não vai estancar, ao contrário, irá acelerar ao ritmo das soluções e avanços para os novos desafios. Existem muitos problemas que terão de serem tratados no primeiro mandato, mas precisam ser diariamente enfrentados com ajuda de todos para chegarmos a uma conclusão resolutiva.
Ocorre que, a falta de iniciativas, durante largo tempo, represou um mosaico de aviltantes desigualdades, cuja solução exige tempo e recursos que não podem ser reunidos em apenas um único pleito. Não perderemos, contudo, o horizonte das nossas esperanças, porque há justiça nos nossos planos e verdade nos nossos pleitos.
O Município de Tarauacá vive agora um momento de união de propósitos e de vontades, nas esferas de governo, no legislativo e na sociedade. O senso de universalidade da política, de realizar o bem coletivo, tem superado, quando o benefício social é inequívoco, as diferenças particulares, ideológicas e partidárias, inerentes ao processo democrático, dando sentido a uma visão de gestão pública.
Para efetivar tais valores, foi realizada nesses primeiros dias de governo uma série de atividades por nossas Secretárias: Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos iniciamos com a limpeza da cidade tirando mais 100 caçambas de lixos e entulhos e estamos continuando com a operação de tapa buracos para podermos dar condição de trafegabilidade e o direito das pessoas de ir e vim. Na Secretaria Municipal de Educação foram realizadas reuniões com todos os gestores da rede municipal de ensino, realizadas matriculas e distribuição de livros e materiais didáticos em cada escola dos rios e ramais, implantamos algo novo no processo de alfabetização que é o aprendizado através da evangelização nas comunidades rurais, projeto este que apresentei ao Ministro de Educação quando estive em Brasília no encontro dos prefeitos, e será implantado em todo o Brasil, realizamos a campanha de matriculas de casa em casa para alfabetização de Jovens e Adultos, fizemos concurso publico para contratação temporária de professores do ensino infantil, certame que não acontecia a mais de uma década. Na Secretaria Municipal de Saúde, iniciamos com determinação para funcionamento do Posto Maria da Luz em todos os finais de semana e contratamos 04 novos médicos. Na Secretaria de Promoção Social organizamos as instituições ligadas à assistência: Abrigo de Idosos Lar Novo Hamburgo, Abrigos de Crianças, PETI, Centro de Juventude, CRAS, instalamos o Centro de Referencia Especializado da Assistência Social – CREAS, contratamos assistentes sociais e psicólogos para atuarem na proteção básica e especial, reativamos os conselhos de assistência, renovamos 865 cadastros do bolsa família e inserimos 432 novos, organizamos a Defesa Civil Municipal com criação da coordenação. Priorizamos a gestão participava com isso na Secretaria Municipal de Agricultura, iniciamos o planejamento de ações com todas as Associações de comunidades rurais, Sindicatos de Trabalhadores e a SEAPROF. No ambiente estamos inovando com a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Habitação e com a parceria de uma multinacional de energia sustentável geraremos emprego e renda através do lixo transformando-o em energia limpa.
Senhor Presidente, senhora vereadora e senhores vereadores, eu, o Vice-Prefeito Chagas Batista, e toda a nossa equipe estamos preparados para com muito trabalho e dedicação combater todos os graves problemas de nossa cidade, e tenho certeza que ao final do ano de 2013, poderemos viver numa uma cidade com boa qualidade de vida e uma população orgulhosa do seu lugar.
Para este feito, adotamos como objetivo último deste novo mandato a “Elevação dos padrões de bem-estar e melhoria contínua da qualidade de vida da população do município, fortalecendo a sua identidade e organização comunitária; por meio do aprofundamento da democracia, compartilhamento de poder e a criação de condições estruturais econômicas, sociais, políticas, éticas e culturais que favoreçam e conduzam ao desenvolvimento sustentável”.
Desejo repetir, que toda concepção, gesto, ação, realização, resultado e benefício produzido pela Prefeitura decorrem da união das vontades, do trabalho de equipe, do conjunto dos gestores e do empenho de cada servidor. Todos partilham do esforço geral e têm a mesma importância no bom desempenho da gestão.
Os avanços que conseguimos não decorrem apenas dos recursos conseguidos e nem só da competência dos gestores, que é fato, mas é o resultado de convergências, consensos construídos entre governo municipal e a sociedade, em síntese da participação e do consenso ativo das comunidades dos bairros, do empresariado, dos poderes e instituições locais e de toda a população.
Compartilhar o poder não é um ato de liberalidade demagógica, mas um gesto de fé na democracia e de crença no saber e no fazer popular. Este foi sempre o credo mais importante da minha vida.
Pretendemos termos, nas decisões mais importantes, o apoio solidário dos vereadores e vereadoras dos partidos da Frente Popular, da base de apoio do Governo Municipal. Sem esta atitude não vai ser possível às mudanças institucionais, a modernização e as realizações que contribuirão para remodelar e edificar uma cidade mais viva, humana e justa.
O Poder Municipal depende da contribuição política crítica e construtiva da Câmara de Vereadores.
Sou convicto da responsabilidade e do espírito público de todos os vereadores eleitos dos diferentes partidos políticos. A relação com a Câmara de Vereadores se fundará nos princípios da república e do pluralismo político. Esta sempre será a minha conduta na legislatura que hoje se inaugura.
Reafirmo o propósito de fazer uma gestão de convergência, acima das diferenças políticas, visando o interesse superior da população.
Desejo reafirmar a certeza de que o trabalho renovado desta Câmara de Vereadores, à frente a sua Mesa Diretora, é vital para este momento e contribui para fortalecer a governança no conjunto do Poder Público Municipal.
Temos recebido gestos grandiosos de solidariedade, de estímulo e de suporte ao nosso governo da parte da Presidente Dilma Rousseff e dos Governadores Jorge Viana, que hoje é um grande senador e vice-presidente do senado, Binho Marques e do atual Tião Viana, cuja solidariedade ultrapassa os limites da política para se tornar o compartilhamento de um sonho. O sonho de um Acre e de uma cidade, imensos pelas suas virtudes, que caibam todos, todas, no espetáculo fantástico da vida, sem exclusão.
Faço uma referência particular ao assessor político do governo do Estado Carioca Nepomuceno, não só por sua atuação a favor do Acre, mas também pela sua sabedoria política como expressão dos valores democráticos conquistados através do dialogo.
Agradecemos o apoio recebido da bancada federal que tem dado manifestações reiteradas de acolita a população de Tarauacá.
Encerro esta mensagem com a celebração da ideia sutil de um personagem da literatura espanhola: “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonham juntos é o começo da realidade.”. Dom Quixote.
Ao senhor Presidente, senhora vereadora, senhores vereadores, a todos os presentes, muito obrigado".
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá.