Em relação aos projetos contemplados no Fundo Estadual de Cultura (FunCultura), através de editais, a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour esclarece que os recursos estão garantidos e já disponíveis. A liberação dos mesmos teve início no mês de maio. Dos 108 projetos aprovados no edital de incentivo direto, cerca de 35 deles já receberam os recursos e estão em fase de execução, e os demais aguardam liberação, que dependerá apenas da entrega dos documentos dos proponentes dos projetos, necessários para tal. Assim os fazedores de cultura poderão executar seus projetos e realizar seus sonhos.
Estamos iniciando um novo processo, pois passamos da antiga Lei de Incentivo para o Fundo Estadual de Cultura, o que requer um aprendizado na construção de procedimentos administrativos necessários à liberação dos recursos, o que já superamos. Esta é a primeira vez que estamos operando com o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), por meio do Fundo Estadual de Cultura.
O Fundo Estadual de Cultura é um grande avanço, seja na ampliação dos recursos, passando de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões, como também no que se refere ao seu formato de gestão que agrega não somente um edital, mas contempla ao todo quatro editais elaborados em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (ConCultura), atendendo assim as especificidades de cada área e democratizando o acesso aos bens culturais.
Francis Mary Alves de Lima
Diretora Presidente da FEM
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