Implementar políticas de Educação Profissional e Tecnológica nos níveis federal, estadual e municipal, integradas à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e a distância. Sempre pautadas em diagnósticos socioeconômicos e culturais da realidade social, esse é o objetivo do Brasil Profissionalizado, programa do governo Federal, realizado pelo governo do Estado, por meio do Instituto Dom Moacyr e Secretaria de Estado de Educação e Esportes.
A oferta de cursos de Formação Técnica no âmbito do Brasil Profissionalizado no Acre está prevista para iniciar em 2012. Com o programa, o Ministério da Educação passará a incentivar os estados e municípios a investir mais no ensino profissional. Fará isso oferecendo assistência financeira e técnica (obras, gestão, formação de professores) para que os estados e municípios deem em contrapartida novas matrículas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em sua rede de educação pública de forma inteiramente gratuita, com qualidade e eficiência.
O Brasil Profissionalizado se apresenta com novas concepções. Uma, de caráter geral, implica que a educação profissional seja voltada para todos os cidadãos com o propósito de prepará-los para o mundo do trabalho. Outras três concepções são mais específicas: a permanente elevação de escolaridade; a criação de itinerários formativos e a de ser uma forma atrativa de incentivar o retorno de jovens e adultos à escola.Para a representante do Ministério da Educação, Taniamá Vieira Barreto, que esteve reunida com a equipe do Instituto Dom Moacyr, na manhã desta sexta-feira, 8, na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, “preparar para o mundo do trabalho vai além da mera preparação para o mercado. Significa que além de receber formação para ter acesso ao emprego, deve ter bagagem suficiente para uma gestão autônoma e empreendedora.
O Brasil Profissionalizado tem como meta diminuir as desigualdades entre as minorias sociais”, afirma.Para o diretor presidente do Instituto Dom Moacyr, Irailton Lima, o mundo do trabalho não é só o que o capital oferece, mas também o que o próprio cidadão pode construir e iniciar, ser um gerador de emprego e renda. “Implica ser um cidadão preparado para a flexibilidade permanente. Esta é uma oportunidade nova, onde a Secretaria de Estado de Educação se deu conta que um dos investimentos necessários e urgentes é a aproximação do Ensino Médio com a Educação Profissional e isso vai acontecer com o Brasil Profissionalizado. A iniciativa resultará em uma janela de oportunidades, onde o principal beneficiado é o cidadão acreano”, revela.Concepção do Brasil Profissionalizado - Todo plano apresentado pelos estados e municípios deve oferecer, pelo sistema de ensino, cursos e programas de formação profissional com elevação de escolaridade.
Também deverão criar uma cadeia de oferta que, em sintonia com as demandas regionais e de diferentes modalidades (EJA, a distância, indígena, rural), vai preparar, com qualidade os profissionais que acessarem o sistema, permitindo que o cidadão tenha ao seu dispor sempre um local para acrescentar formação profissional e escolar a sua vida.Segundo Taniamá Barreto, o MEC cobrará, como contrapartida, o compromisso de manutenção das escolas, a contratação de professores, a democratização da gestão escolar, a adequação dos cursos ao Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, bem como a implantação do Plano de Estágio em todas as escolas.“Será possível receber financiamento para formação e capacitação de professores e gestores de EPT e também construir, e principalmente, ampliar e reformar suas escolas, computadores, laboratórios móveis, biblioteca e outros equipamentos necessários para oferecer matrículas de educação profissional e tecnológica. Quem decidirá os valores dos investimentos é o Estado. O governo federal tem em torno de R$ 2 bilhões de reais para investir neste programa”, revela.