A Câmara Federal aprovou na tarde da última terça-feira o projeto da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) que regulamenta a profissão de 8 milhões de artesãos no Brasil – uma das profissões mais antigas do mundo. Após passar pelas demais comissões, a CCJ decidiu pela constitucionalidade da proposta, que segue ao Senado , onde a tramitação tende a ser mais rápida, podendo virar lei ainda este ano.
“Está sendo uma das maiores conquistas da nossa existência. Caminhamos para sermos reconhecidos como profissionais, e não mais como autônomos”, opinou a presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Deonilda Machado. Ela cumprimentou a deputada, parabenizando-a pela aprovação do projeto. “O Brasil tem dividas com esses profissionais. Resgatá-la é valorizar e reconhecer cada uma destas pessoas que contribuem profundamente com a cultura no Brasil”, disse a deputada.
A deputada informa que o projeto visa garantir os direitos previdenciários, o registro de ocupação econômica e a aposentadoria dos trabalhadores, estabelecendo ainda o 19 de março como o Dia Nacional do Artesão. A data é em homenagem a São José, habilidoso carpinteiro da cidade de Nazaré. O reconhecimento da profissão de artesão, de acordo com o texto aprovado, será oficializado pela junta comercial dos estados.
No Acre, a boa notícia é comemorada por milhares de trabalhadores que sobrevivem da confecção de peças de sementes, cipós, fibras, látex, madeira e argila. A coordenadora do Departamento de Artesanato e Turismo da Setur, Edísia Melo, ressaltou a importância da regulamentação e informou que o governo do estado já implementa o Programa Estado de Artesanato, que reunirá parceiros como o Sebrae e envolverá todas as cooperativas e associações da região. “É um segmento que cresce a cada dia. Vejo que estes trabalhadores terão muito a comemorar daqui em diante”, afirmou. (Assessoria)