Representantes de entidades da sociedade civil participaram na tarde desta quarta-feira (30), de uma reunião para discutir os detalhes do referendo que vai consultar o eleitor acreano sobre a mudança do fuso horário local.
De acordo com a resolução N. 1386/2010, que estabelece as instruções para a realização do referendo, a divulgação das propostas referentes a consulta será feita por comissões organizadas pela própria sociedade acreana, previamente cadastradas no TRE. Cerca de trinta entidades já demonstraram interesse em participar da formação dos comitês.
O presidente do TRE-AC, Desembargador Arquilau de Castro Melo, e o juiz responsável pela organização do referendo, Laudivon Nogueira, participaram do encontro e explicaram aos convidados como vai funcionar a criação das comissões. “A justiça eleitoral vai garantir o acesso e a gratuidade nos meios de comunicação para que vocês possam esclarecer a população sobre o assunto, com espaço idêntico para manifestações favoráveis e contrárias a alteração do horário. As idéias e os argumentos sobre o fuso serão elaborados pelos próprios comitês, cabendo ao TRE-AC apenas garantir os meios para essa divulgação”, explicou Arquilau Melo.
A propaganda realizada pelas comissões organizadas, no rádio e na televisão, será veiculada de 04 a 29 de outubro, em inserções diárias. Não será permitida a participação de candidatos ou integrantes de órgãos partidários na campanha. Segundo o juiz Laudivon Nogueira, as comissões deverão cadastrar previamente, no TRE-AC, até o dia 30 de agosto, os nomes das pessoas habilitadas para representá-las perante o TRE, bem como o nome da respectiva comissão. O juiz também informou que os custos relativos à produção do material destinado à propaganda serão de responsabilidade das comissões organizadas.
O referendo será realizado no dia 31 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais. O eleitor terá que responder a seguinte pergunta: você é a favor da recente alteração do horário legal promovida em seu estado? O eleitor terá a opção de votar no número 55 (Sim) ou 77 (não).
Os sindicatos e associações que tiverem interesse em participar dos comitês podem entrar em contato com o TRE-AC pelo telefone 3212-4459 ou 3212-4458. A próxima reunião com as entidades deve acontecer no final de julho.