O promotor de justiça substituto da comarca de Feijó, Marco Aurélio Ribeiro, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar, para apurar denúncias de atos atentatórios à dignidade humana e violações de direitos indígenas, inclusive com a suposta prática de infrações penais, relatadas em dossiê de responsabilidade do núcleo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) naquele município.
Segundo o dossiê "Saúde Indígena: vergonhoso quadro de negligência e desvalorização da vida", elaborado pelo CIMI, a falta de assistência médica, dentre outras ações essenciais à vida humana, estaria provocando a morte de indígenas em Feijó, O dossiê contém ainda relatos e fotografias que comprovam o descaso.
Além de instaurar Procedimento Administrativo Preliminar para apurar as denúncias, o promotor Marco Aurélio, requisitou a instauração de Inquérito Policial no que tange a suposta prática criminosa de atribuição da Justiça Estadual. Também foram solicitados esclarecimentos acerca dos fatos ao responsável pelo Pólo no Município de Feijó e ao Prefeito Municipal.
Cópias do dossiê contendo a denúncia foram encaminhadas ainda ao Ministério Público Federal; a superintendência da FUNAI no Acre; a presidência da FUNAI em Brasília; a Secretaria de Direitos Humanos do Acre e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para fins de ciência e providências que julgar cabíveis e pertinentes.
Dulcineia Azevedo, redação ac24horas
Rio Branco, Acre