Deputada quer o envolvimento de outras parlamentares e entidades organizadas. Elas irão ao Governador Binho Marques, em defesa das gestantes do Acre. OMS já recomenda afastamento por 6 meses, tempo indicado para amamentação do bebê e a plena recuperação da mãe trabalhadora.
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| Perpétua é membro de comissão especial que defenderá ampliação da licença para 180 dias. | |
Em nome de todas as mulheres que trabalham na administração pública estadual, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) fará um pedido oficial ao governador Binho Marques pela ampliação da licença maternidade - dos atuais 120 dias para 180 dias.
O movimento de mulheres do Acre e as deputadas e vereadoras do Estado serão convidadas pela deputada a reforçarem este apelo. A defesa política às gestantes do Brasil é tema de uma ampla campanha relançada no Congresso Nacional na tarde de ontem.
Perpétua é membro da comissão especial responsável por elaborar relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estica em 60 dias o novo prazo para o benefício.
A parlamentar acreana lembra que a licença de 180 dias já é uma conquista das servidoras da Assembléia Legislativa do Acre, e também vale para as mulheres lotadas no município de Rio Branco, a partir de um projeto de autoria da vereadora Ariane Cadaxo, sancionado pelo prefeito Raimundo Angelim.
"O Governo brasileiro tem buscado, através de campanhas veiculadas pelo Ministério da Saúde, incentivar a amamentação exclusiva até os 06 primeiros meses de vida da criança. Esta orientação, aliás, é irretocável, e tem respaldo da Organização Mundial de Saúde, atendendo a uma iniciativa do próprio governo brasileiro. Entendemos que é uma incoerência afastar a mãe do trabalho por 120 dias quando há uma recomendação tácita de 180 dias para cuidar de forma eficaz do bebê, e para que a mãe trabalhadora se recupere plenamente", disse a deputada.
Atualmente, o afastamento (remunerado) é custeado pela Previdência Social e respaldado em convenção da Organização Internacional do Trabalho, e está fixado em 28 dias antes do parto e 92 dias depois.