As Juízas de Direito Substitutas Shirley Hage Menezes e Andréa da Silva Brito fizeram uma visita de reconhecimento ao Centro de Reeducação para menores infratores e à Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, município distante 400 quilômetros da capital, Rio Branco. A visita ocorreu no dia 15 de maio, duas semanas após as magistradas terem assumido as comarcas das cidades de Feijó e Tarauacá, respectivamente. O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de funcionamento das duas unidades, que recebem os sentenciados ou presos provisórios das duas comarcas. Andréa da Silva Brito da Comarca de Tarauacá Shirley Hage Menezes (FJ) e Andréa da Silva Brito (Tk) As Juízas constataram no Centro de Reeducação a presença de 34 adolescentes e verificaram o bom estado de conservação do prédio. A coordenação desenvolve atividades de reeducação em parceria com as escolas públicas, onde alguns adolescentes estão estudando e cumprindo medidas sócio-educativas. A Penitenciária Moacir Prado tem, atualmente, 120 réus presos, entre provisórios e definitivos. Na ocasião da visita, quatro obtiveram benefícios deferidos. Foram orientadas algumas providências quanto à estruturação do prédio, tais como pintura nas celas e no ambiente interno e pátio. Foram colhidas reclamações dos detentos, principalmente, quanto à alimentação fornecida, principal ponto de descontentamento. Antes do encerramento da visita, a Direção da Penitenciária apresentou às magistradas um relatório sobre as últimas atividades de ressocialização desenvolvidas junto com o público atendido pela unidade. ASCOM/TJAC Fonte: Folhadoacre |