O discurso é forte e a argumentação parece consistente. A tentativa é atingir o coração do nosso governo e da Frente Popular: a ética com os recursos públicos. Dizem: é o MPF que está denunciando, não é a oposição. Parece verdade, mas não é. Quem denunciou foi o ex-deputado José Alex, em 2001, e as obras aqui denunciadas tiveram seus preços auditados pelo TCU e o pleno daquele tribunal acolheu as justificativas, ou seja; o TCU aprovou as obras.
Durante 8 anos a oposição utilizou as auditorias e acórdãos do TCU para atacar o governo da Frente Popular no tocante às obras da BR 364. A principal bandeira era a do superfaturamento nas obras da BR. Durante 8 anos as auditorias e acórdãos do TCU foram considerados cláusula pétrea, norma sagrada. Agora não são mais.
Agora a oposição não está levando em conta o que antes, durante 8 anos, considerou relevante e definitivo, quando o assunto era discutir a legalidade e a transparência nas obras da BR 364. Agora as auditorias e acórdãos do TCU não servem mais.
Pois bem, senhor presidente e senhores deputados, vou repetir: as obras da BR 364 que estão sendo denunciadas pelo MPF tiveram seus preços auditados pelo TCU e o pleno daquele tribunal aceitou as justificativas em questão por meio do Acórdão n.º 2.017/2004.
Qualquer cidadão acreano sabe que, durante 8 anos, o nosso governo sofreu incompreensões sobre os preços de obras na Amazônia. Os técnicos de Brasília não compreendiam como um metro cúbico de brita era comprado por R$ 70,00 e chegava ao pé da obra, no Juruá, por R$ 300,00 As distâncias que percorriam os insumos, com a sua gigantesca logística, e as condições climáticas e geológicas não eram levadas em conta e as obras viviam sendo suspensas.
Agora vamos fazer o mesmo esforço e usar da mesma transparência para que o MPF se cerque de todas as auditorias possíveis e, então, possa perceber que nós construímos estradas com honestidade. E, se há erros, são erros técnicos e passíveis de correção. Nós vamos provar que não há desvio de dinheiro ou superfaturamento nas obras da BR 364. Nós vamos continuar construindo a BR 364, com todas as dificuldades operacionais e com todas as vicissitudes políticas.
A população do Juruá pode confiar que nós não vamos parar essa grande obra. Já passou o tempo das promessas em torno da BR 364. Agora, nós fazemos, nós construímos. E, junto com o asfaltamento, nós vamos entregar as quatro grandes pontes da BR 364. O povo do Acre sabe que estamos falando a verdade.
O povo sabe que, junto a uma incomprensão técnica ou até mesmo o desconhecimento da realidade física do Acre, algumas vozes políticas vão se levantar para falar de ética e tentar passar a idéia de que a corrupção tomou conta de nossas obras. Alguns têm um discurso para cada ocasião.
Veja o que dizia Sérgio Petecão, presidente da Assembléia Legislativa, no final de 2004, quando a estrada de Boca do Acre foi paralisada para fazer adequações exigidas pelo TCU: “Eu tenho uma história de sofrimento nessa estrada. Para que tivéssemos uma ponte sobre o igarapé Bagaço, além do mínimo de trafegabilidade, já tive que acampar, em governos passados, com os meus companheiros, durante mais de uma semana, neste trecho. Ver de perto o que está acontecendo aqui, com o asfalto e com a luz elétrica chegando às casas dos colonos, eu me convenço de que vale à pena lutar tanto na defesa deste governo, o governo da Frente Popular, da qual faz parte o meu partido, o PMN. A oposição age com irresponsabilidade quando acusa que há superfaturamento nessa obra. Parece que eles não vivem no Acre, pois não conhecem as dificuldades logísticas e climáticas daqui”.
Agora veja o que Sérgio Petecão disse ontem: “os recursos públicos destinados à melhoria da qualidade de vida do povo do interior do estado estão sendo desviados por pessoas desonestas”.
O que dizer depois disso? Essa denúncia foi feita por José Alex em 2001, defendida à época por Sérgio Petecão e, agora, Sérgio Petecão diz que são desonestos os mesmos gestores que ele defendeu.
Por isso nós vamos falar com a honestidade que o assunto exige: nós vamos separar a política partidária da obra da BR 364, senão ela pode parar e 20 dias de paralisação prejudica a obra do ano todo. Só quem mora aqui sabe disso.
Um dia de chuva provoca três dias com homens ociosos e máquinas paradas, gerando imensos prejuízos. É preciso fazer aditivo, reajustar custos. Uma peça que quebra tem que chegar de avião, senão atrasa a obra, o preço se eleva. Os políticos do Acre sabem disso. Quem pode não saber são os técnicos de Brasília.
Por isso não dá para aceitar a politicagem que estão fazendo com um parecer técnico que, se Deus quiser, será corrigido, adequado. Nós temos consciência de que as obras questionadas pelo MPF foram realizadas dentro das exigências legais e de que os nossos gestores agiram com honestidade no trato com os recursos públicos.
Temos clareza do que aconteceu e os fatos serão a luz no final da investigação. Acreditamos que, da mesma forma que fez agora, o MPF virá à público recolocar a verdade, após as perícias necessárias e o pronunciamento da Justiça Federal. Nós confiamos na justiça.
A verdade vai prevalecer e as obras da BR 364 vão continuar. O povo do Acre, especialmente do Juruá, não agüenta mais conviver com a politicagem em cima das obras da BR 364. O povo quer essa estrada. E é isso que o nosso governo está fazendo.
Moisés Diniz é Deputado Estadual pelo PCdoB e Líder do Governo na ALEAC
Sempre fico impressionado com os discursos do nobre deputado Moisés: sempre querendo justificar. E está certo, porque essa é a sua função, enquanto líder do governo. Só acho estranho as formas como se argumentam. Não interessa se quem denunciou foi o MPF ou a oposição, a questão é se de fato ouve ou não superfaturamento, e isso independe de quem denunciou, é fato.
ResponderExcluirCom certeza que queremos que as obras continuem. Se estão falando a verdade não sei, estão no máximo falando suas próprias verdades, que são insignificantes até de fato serem concluidas toda o trabalho do MPF.
Discursos para cada ocasião tem sempre a maioria dos políticos acreanos que remam conforme a maré.
É bom lembrar que a BR 364 já foi reduto eleitoral da FP, e isso também não é politicagem?
Abraços!