Há mais de um mês, o governo do Estado está apurando indícios de desvios que envolvem R$ 37 milhões e 32 empresas fornecedoras de insumos da merenda escolar da rede pública estadual de educação. O trabalho de investigação envolve a Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Acre e Delegacia-Geral de Polícia Civil. A auditoria já está com 70% do trabalho de apuração concluído
Segundo o poder Executivo, no começo de fevereiro, o governador Gladson Cameli recebeu uma denúncia dando conta da existência de problemas na gestão da merenda escolar. Desde então, uma auditoria foi instaurada. Conforme a denúncia, produtos da merenda foram entregues, por exemplo: carne de terceira como sendo de primeira e carne moída de peixe não identificado como filé de peixe.
“Esses são alguns exemplos das dezenas de problemas expostos pela denúncia feita ao governador. Também existem os casos em que os produtos não foram entregues ou foram entregues apenas parcialmente. O grave também é que as notas foram atestadas como se os insumos tivessem sido entregues ao almoxarifado, porém boa parte não consta no estoque e não há rastreabilidade”, afirma o secretário Luís Soares, chefe da Controladoria-Geral do Acre.
No ano passado, a Secretaria de Educação estimou em R$ 48,6 milhões o orçamento da merenda escolar e aditivou R$ 7,1 milhões, em outubro e novembro, totalizando um gasto de R$ 55,6 milhões. A merenda escolar é destinada a 150 mil alunos em todo o Acre. No ensino integral e militar são três refeições: lanche, almoço e lanche; no ensino médio e fundamental, café e almoço. Algumas escolas chegam a servir cinco refeições, sendo um lanche e almoço pela manhã, almoço e lanche à tarde e jantar à noite.
Preocupa ao governador Gladson Cameli o fato de que a previsão orçamentária da merenda escolar para 2020 é de R$ 112 milhões. “Em hipótese alguma essa verba pública, que é para alimentar os alunos, pode ser desviada para qualquer outro fim que não seja a merenda escolar. Quero controle e fiscalização de cada centavo e quem estiver envolvido em falcatruas e desvios será responsabilizado criminalmente”, declarou o governador.
Um inquérito já foi aberto para apurar a responsabilidade de todos os envolvidos na sonegação de insumos da merenda escolar contratada pela Secretaria de Educação. O governador também determinou que a Controladoria Geral do Estado lidere a formação de uma comissão especial para avaliar processos de entrega da merenda escolar durante sua gestão.
Fonte: Agência de Notícias do Acre