Haux haux, na língua huni kuin, significa agradecer, gratidão. Essa palavra foi muito repetida e o sentimento de agradecimento é recíproco e manifestado dos indígenas para as instituições e das instituições para os indígenas.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou nesta segunda-feira, 1°, a primeira edição no ano de 2022. Fazendo jus ao slogan do programa social, a atividade promoveu justiça e cidadania na Terra Indígena Igarapé do Caucho, localizada no município de Tarauacá.
A Terra Indígena Igarapé do Caucho tem aproximadamente 12 mil hectares, há 187 famílias, aproximadamente, 900 pessoas habitam no local. Contudo, a ação beneficiou também outras três aldeias da região, como a 18 Praia, Nova Aldeia e Tamandaré.
Representando a presidência do TJAC, a decana da Corte acreana e coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, esteve na aldeia, acompanhada da juíza-auxiliar da presidência, Andrea Brito. Prestigiaram também: a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, e secretários municipais. As autoridades foram presenteadas com uma apresentação do grupo de txaná (músicos) que tocaram e cantaram canções nativas.
A desembargadora Eva Evangelista falou da importância da colaboração das instituições parceiras, e sobre assistência àqueles que não têm acesso as facilidades da internet. “A contribuições de todos foram indispensáveis, a partir do projeto que foi pensado para atendimento as populações indígenas e ribeirinhos, aos que estão mais distanciados da documentação, do acesso à Justiça, e o acesso à justiça começa pela documentação. Existe um mundo que está além do virtual, pois nem todos tem acesso à internet, então precisamos realizar esse tipo de atendimento”, finalizou a desembargadora.
A prefeita Maria Lucinéia parabenizou o Poder Judiciário e destacou a figura indígena. “A bandeira de Tarauacá possui um seringueiro e um indígena. Isso é muito significativo e o Projeto Cidadão traz a dignidade da cidadania, independente da etnia, da cor, de todas as formas e o Tribunal de Justiça do Acre está de parabéns”, destacou a chefe do Poder Executivo municipal.
O cacique da Aldeia Caucho Nasso Kaxinawá agradeceu a todos que se organizaram e se mobilizaram pela execução desta atividade. “Uma alegria e um prazer estar recebendo o Projeto Cidadão aqui na nossa aldeia. Centenas de pessoas foram atendidas, e do fundo do coração quero agradecer o trabalho e empenho na nossa comunidade. Dessa forma, queremos trabalhar pra ver todos nós da aldeia como cidadão brasileiro com seus documentos”, completou o cacique Antonio Kaxinawá
Já sabemos que o Projeto Cidadão chega em comunidades de difícil acesso, mas imagina uma situação em que mesmo com as ações do projeto no “quintal” de casa, ainda assim ter dificuldade de deslocar-se até o local de atendimento?
Esse é caso do Antonio Kaxinawá, 15 anos, é uma criança com deficiência, que tem dificuldade de fala e locomoção. Sua mãe, Maria Josilene Kaxinawá Ferreira, tem outros quatro filhos e tem dificuldade de levar o Antonio até o cidade para dar entrada no RG do filho. Quando ela soube de uma edição do Projeto Cidadão na própria aldeia, seu coração teve um misto de alegria e angústia, pois não sabia como leva-lo até o local de atendimento. Tão perto, mas ainda tão difícil.
Amor de mãe não conhece limites, então Maria Kaxinawá foi até a equipe do Projeto Cidadão perguntar sobre a possibilidade de uma equipe fazer o atendimento em sua residência. Então, acionaram a equipe da Policia Civil, responsável pelo atendimento para a carteira de RG, que não mediu esforços em percorrer o caminho de difícil acesso, indo até a casa de Antonio para fazer o atendimento. Suas mãos atrofiadas dificultaram a coleta as digitais, mas no final deu tudo certo e em breve ele terá sua Carteira de Identidade.
Maria Kaxinawá falou de seu sentimento com o gesto e pela ação social na aldeia “pra mim é muito importante o Projeto Cidadão ter vindo até aqui na aldeia, pois facilitou ainda mais. Meus outros filhos já possuem documento, só faltava o do Antonio. É uma batalha eu cuidar dos filhos sozinha. Com o documento do Antonio, posso dar entrada no benefícios que ele tem direito. Me sinto feliz recebendo essa ajuda pelo Antonio, por esse apoio do Projeto”, concluiu.
Etnia no documento - Um movimento que tem acontecido em várias aldeias é a reinvindicação dos indígenas pela inserção dos nome da etnia no seu registro. Assim aconteceu na Aldeia Caucho, um dos serviços mais procurados é a renovação dos documentos pessoais com a inserção da etnia no nome. A Defensoria Pública do Estado foi bastante procurada para as primeiras orientações explicando os trâmites burocráticos.
O professor e líder da União da Juventude Indígena Huni Kuin do Caucho (UJIHC, lê-se: ujicác) Isaka Rua Bake, fala que é um processo que os povos indígenas sofreram desde a colonização, onde até mesmo a língua materna eram proibidos de falar. A nova geração está buscando não deixar a cultura de lado e um símbolo desse resgate é a questão dos nomes na documentação.
“Inserir o nome não só serve para que você me olhe e saiba que eu sou um índio, mas no momento que eu entregar a documentação, você vai saber a minha etnia. Então, nós tivemos um processo de perda, mas essa perda, estamos tentando, através dos projetos como esse e das parcerias, recuperar e fazer essa organização dos povos indígenas tanto na questão nome, como na questão organizacional. Queremos reafirmar nossa etnia no documento”, disse Isaka Rua Bake.
Como é caso da liderança no subgrupo Xinã Bena Keneya, Francisco de Assis Araújo, é da etnia Huni Kuin, mas ainda não possui a Kaxinawá no documento e aos 55 anos, vai realizar esse sonho. “Quero acrescentar, porque é nossa etnia. É o que eu sou. Com o nome no documento, me sentirei mais kaxinawá, porque enquanto não tem, me sinto (faz uma pausa) branco, incompleto” finalizou simples e direto.
Isaka Rua Bake, professor
Parcerias e atendimentos
Absolutamente impensável a realização do Projeto Cidadão sem o apoio das parcerias. A contribuição de todas as instituições, seja a nível municipal, estadual ou federal são cruciais para execução desta ação social, que das 8h às 16h, alcançou o total de 1.255 atendimentos.
O Tribunal de Justiça agradece a cada parceiro que esteve presente nesta edição como Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Polícia Civil – Instituto de Identificação, a Secretaria de Saúde (Saúde Itinerante), a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), e a prefeitura municipal de Tarauacá, por meio de suas Secretarias de Assistência Social, Saúde, Produção, Educação, Meio Ambiente; além da Câmara de Vereadores.
O Projeto Cidadão 2022 é fruto de um projeto apresentado pelo TJAC ao Ministério da Justiça. Os recursos são provenientes do Convênio MJ/Senacon/FDD N. 402/202.
Por Elisson Magalhães
Comunicação TJAC
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