Por Emrys Westacott
Para entender a filosofia moral de Kant, é crucial entender antes de tudo o problema com o qual ele, como outros pensadores da época, estava tentando lidar. Desde tempos imemoriais, as crenças e práticas morais das pessoas foram baseadas na religião. Escrituras como a bíblia ou o Alcorão estabelecem regras morais que foram pensadas para serem transmitidas por Deus: Não mate. Não roube. Não cometa adultério, e assim por diante. O fato de as regras terem vindo de Deus lhes deu autoridade. Não eram apenas uma opinião arbitrária de alguém: davam à humanidade um código de conduta objetivamente válido. Além disso, todos tinham um incentivo para obedecê-los. Se você “andasse nos caminhos do Senhor”, você seria recompensado, nesta vida ou na próxima. Se você violasse Seus mandamentos, você seria punido.
Com a revolução científica dos séculos XVI e XVII e o grande movimento cultural conhecido como o Iluminismo que se seguiu, surgiu um problema para esse modo de pensar.
Simplificando, a fé em Deus, nas escrituras e na religião organizada começou a declinar entre a intelligentsia – isto é, a elite instruída. Esse é o desenvolvimento que Nietzsche descreveu como “a morte de Deus”. E isso criou um problema para a filosofia moral. Pois, se a religião não foi o fundamento que deu às nossas crenças morais sua validade, que outro fundamento poderia haver?
E se não há Deus e, portanto, nenhuma garantia de justiça cósmica assegurando que os mocinhos sejam recompensados e que os bandidos sejam punidos, por que alguém deveria tentar ser bom?
O filósofo moral escocês Alisdair MacIntrye chamou isso de “o problema do Iluminismo”. O problema é apresentar um relato secular – isto é, não religioso – sobre o que é a moralidade e por que devemos ser morais.
Três respostas ao problema do esclarecimento
1. Teoria do Contrato Social
Uma resposta foi pioneira do filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679). Ele argumentou que a moralidade era essencialmente um conjunto de regras que os seres humanos concordavam entre si a fim de possibilitar a convivência. Se não tivéssemos essas regras, muitas das quais são leis impostas pelo governo, a vida seria absolutamente horrível para todos.
2. Utilitarismo
Outra tentativa de dar à moralidade um alicerce não religioso foi iniciada por pensadores como David Hume (1711-1776) e Jeremy Bentham (1748-1742). Esta teoria sustenta que o prazer e a felicidade têm valor intrínseco. Eles são o que todos nós queremos e são os objetivos finais que todas as nossas ações visam. Algo é bom se promovera felicidade e é ruim se produzir sofrimento.
Nosso dever básico é tentar fazer coisas que aumentem a quantidade de felicidade ou reduzam a quantidade de miséria no mundo.
3. Ética Kantiana
Kant não teve tempo para o utilitarismo. Ele achava que, ao enfatizar a felicidade, compreendia completamente a natureza da moralidade. Em sua opinião, a base para nosso senso do que é bom ou ruim, certo ou errado, é a nossa consciência de que os seres humanos são agentes livres e racionais que devem receber o respeito apropriado a esses seres. Vamos ver com mais detalhes o que isso significa e o que isso implica.
O problema do utilitarismo
O problema básico do utilitarismo, na opinião de Kant, é que ele julga as ações por suas conseqüências. Se sua ação faz as pessoas felizes, é boa; se fizer o contrário, é ruim. Mas isso é realmente contrário ao que poderíamos chamar de senso comum moral.
Considere esta questão. Quem você acha que é a pessoa melhor, o milionário que dá uma boa soma em dinheiro para caridade para impressionar e passar uma imagem de bonzinho, ou o trabalhador que doa um dia de seu trabalho para a caridade porque acha que é um dever ajudar os necessitados?
Se as conseqüências são tudo o que importa, então a ação do milionário é melhor. Mas isso não é o que a maioria das pessoas pensa. A maioria de nós julga as ações mais por seus motivos do que por suas consequências. A razão é óbvia: as conseqüências de nossas ações estão, muitas vezes, fora de nosso controle, assim como a bola está fora do controle do arremessador depois de ter saído de sua mão. Eu poderia salvar uma vida com o risco de minha própria vida, e a pessoa que eu salvo poderia ser serial killer. Ou eu poderia simplesmente não salvá-lo e, ao fazer isso, acidentalmente estaria livrando o mundo de um tirano terrível.
A boa vontade
A primeira sentença do Fundamento de Kant afirma: “a única coisa que é incondicionalmente boa é uma boa vontade”. O argumento de Kant para isso é bastante plausível. Considere tudo o que você considera bom: saúde, riqueza, beleza, inteligência etc. Em todos os casos, você pode imaginar uma situação em que essa coisa boa não é boa, afinal de contas. Uma pessoa pode ser corrompida por sua riqueza. A saúde robusta de um valentão torna mais fácil para ele abusar de suas vítimas. A beleza de uma pessoa pode levá-la a se tornar vaidosa e falhar em desenvolver seus talentos. Até a felicidade não é boa se for a felicidade de um sádico torturar suas vítimas.
Uma boa vontade, ao contrário, diz Kant, é sempre boa em todas as circunstâncias.
Mas o que, exatamente, ele quer dizer com boa vontade? A resposta é bastante simples. Uma pessoa age de boa vontade quando faz o que faz porque acha que é seu dever: quando age a partir de um senso de obrigação moral.
Direito vs. Inclinação
Obviamente, não realizamos todos os pequenos atos que fazemos por um sentimento de obrigação. Na maior parte do tempo, estamos simplesmente seguindo nossas inclinações, agindo por interesse próprio. Não há nada de errado com isso. Mas ninguém merece crédito por perseguir seus próprios interesses. Isso vem naturalmente para nós, assim como acontece naturalmente com todos os animais. O que é notável sobre os seres humanos, porém, é que podemos, e às vezes, realizar uma ação a partir de motivos puramente morais. Por exemplo, um soldado atira-se em uma granada, sacrificando sua vida para salvar a vida dos outros. Ou menos dramaticamente, eu pago uma dívida como prometi, mesmo que isso me deixe sem dinheiro.
Aos olhos de Kant, quando uma pessoa escolhe livremente fazer a coisa certa só porque é a coisa certa a fazer, sua ação agrega valor ao mundo; acende-se, por assim dizer, com um breve brilho de bondade moral.
Saber qual é o seu dever
Dizer que as pessoas devem cumprir seu dever com um senso de dever é fácil. Mas como podemos saber qual é o nosso dever? Às vezes, podemos nos ver diante de dilemas morais nos quais não é óbvio qual ação está correta.
De acordo com Kant, no entanto, na maioria das situações, o dever é óbvio. E se formos incertos, podemos resolver isso refletindo sobre um princípio geral que ele chama de “Imperativo Categórico”. Esse, ele afirma, é o princípio fundamental da moralidade.
Todas as outras regras e preceitos podem ser deduzidas a partir desse. Ele oferece várias versões diferentes desse imperativo categórico. Um corre da seguinte forma:
“Aja apenas com base na máxima que você pode usar como lei universal”.
O que isso significa, basicamente, é que devemos nos perguntar: como seria se todos agissem da maneira que estou agindo? Eu poderia sinceramente e consistentemente desejar um mundo em que todos se comportassem dessa maneira? De acordo com Kant, se nossa ação é moralmente errada, não poderíamos fazer isso. Por exemplo, suponha que estou pensando em quebrar uma promessa. Eu poderia desejar um mundo em que todos quebrassem suas promessas quando mantê-las fosse inconveniente? Kant argumenta que eu não poderia querer isso, até porque em tal mundo ninguém faria promessas, pois todos saberiam que uma promessa não significava nada.
O princípio das extremidades
Outra versão do Imperativo Categórico que Kant oferece afirma que se deve “sempre tratar as pessoas como fins em si mesmas, nunca apenas como um meio para os próprios fins. Isso é comumente chamado de “princípio dos fins”. Mas o que significa exatamente?
A chave para isso é a crença de Kant de que o que nos torna seres morais é o fato de sermos livres e racionais. Tratar alguém como um meio para seus próprios fins ou propósitos é não respeitar esse fato sobre eles. Por exemplo, se eu fizer você concordar em fazer algo fazendo uma promessa falsa, eu estou manipulando você. Sua decisão de me ajudar é baseada em informações falsas (a ideia de que vou cumprir minha promessa). Dessa maneira, minarei sua racionalidade. Isso é ainda mais óbvio se eu roubar de você ou sequestrar você para reivindicar um resgate. Tratar alguém como um fim, em contraste, envolve sempre respeitar o fato de que eles são capazes de escolhas racionais livres que podem ser diferentes das escolhas que você deseja que façam. Então, se eu quero que você faça alguma coisa, o único curso moral de ação é explicar a situação, explicar o que eu quero,
O Conceito de Iluminação de Kant
Em um famoso ensaio intitulado “O que é a iluminação?” Kant definiu a iluminação como “emancipação do homem de sua imaturidade auto-imposta”. O que isso significa? E o que isso tem a ver com a ética dele?
A resposta remonta à questão da religião não mais fornecendo uma base satisfatória para a moralidade. O que Kant chama de “imaturidade” da humanidade é o período em que as pessoas não pensam verdadeiramente por si mesmas. Elas normalmente aceitavam regras morais que lhes eram transmitidas pela religião, pela tradição ou por autoridades como a Bíblia, a igreja ou o rei. Muitas pessoas lamentaram o fato de que muitos perderam a fé nessas autoridades. O resultado é visto como uma crise espiritual para a civilização ocidental. Se “Deus está morto”, como sabemos o que é verdadeiro e o que é certo?
A resposta de Kant é que temos que trabalhar essas coisas por nós mesmos. Mas isso não é algo para lamentar. Em última análise, é algo para comemorar. A moralidade não é uma questão de capricho subjetivo. O que ele chama de “lei moral” – o imperativo categórico e tudo o que isso implica – pode ser descoberto pela razão. Mas é uma lei que nós, como seres racionais, impomos a nós mesmos. Não nos é imposto de fora. É por isso que um dos nossos sentimentos mais profundos é a reverência pela lei moral. E quando agimos como fazemos por respeito a isso – em outras palavras, por um senso de dever – nos preenchemos como seres racionais.
Esse é uma tradução da Revista Pensar Contemporâneo de artigo originalmente publicado em Thoughtco.