Cerca de 60 produtores de borracha licenciados da cidade de Assis Brasil, no interior do Acre, vão receber R$ 1,4 por quilo produzido. A lei que dispõe sobre a contribuição econômica para os trabalhadores foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a publicação, o benefício tem o objetivo de incentivar a comercialização da produção local. A lei determina ainda que a prefeitura tem um prazo de 30 dias para decidir as condições operacionais para o pagamento e controle da subvenção.
O G1 entrou em contato com o prefeito da cidade, Antônio Barbosa de Sousa, para saber o impacto financeiro do benefício ao município, mas não obteve sucesso.
O presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Assis Brasil (Amopreab), José de Araújo, disse que a lei que beneficia os produtores já existia desde 2009, porém destinava o recurso apenas a quem produzia folha defumada líquida.
“Na verdade, essa lei está sendo publicada agora, mas existe desde 2009, em que foi aprovado o pagamento de R$ 0,70 a cada quilo, em 2012 tivemos alteração no valor para R$ 1,4, só que ela era específica para produção de folha defumada líquida, que era um outro produto que a gente trabalhava. Agora, a lei vai beneficiar a produção de quilo de borracha produzida, seja em forma de folha, de bola defumada ou prancha. Em qualquer forma agora vai ser pago”, explicou o presidente da associação.
Araújo afirmou ainda que, mesmo já havendo a lei, os produtores estão sem receber o benefício desde 2014. “O que deixa a gente triste é que é uma lei que existe desde 2009, mas temos pendência da prefeitura de 2014 até ontem”, concluiu.
g1-Acre