Assessoria - O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) conta em detalhes como funciona a burocracia na Câmara Federal e como parlamentares ludibriam os eleitores com projetos que não andam. Diniz explica que apresentou no dia 23 de novembro de 2016 um projeto de lei que pretende excluir os sábados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e dos concursos públicos.
Seguindo a tramitação normal, o projeto de Moisés Diniz foi apensado a um de 2006, que exclui o sábado nas provas do Vestibular que, por sua vez, fora apensado a outro de 1999, que define o Domingo como dia de aplicação de concursos públicos.
“Vejam o absurdo: meu projeto foi apensado [perdendo vida regimental própria] a um projeto do tempo que ainda existia o vestibular e a outro que tramita há 17 anos”, lamenta Moisés. A partir daí, o deputado começou a se mobilizar, fazendo o projeto ganhar a simpatia do presidente da Comissão de Educação, Arnaldo Faria de Sá (PTB) e do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).
O parlamentar do PCdoB explica que se deixasse seguir o trâmite normal, seu projeto iria mofar durante anos nas gavetas da Câmara Federal, como se os constrangimentos e o sofrimento de quase 100 mil jovens sabatistas não tivessem importância nenhuma para aqueles que foram eleitos pelo povo. “Nós conseguimos, em 30 dias, desapensar nosso projeto, dando-lhe vida regimental própria e garantindo que, após aprovado nas comissões da Câmara Federal, siga direto ao Senado”, informou o deputado.
O projeto agora tramitará em três Comissões: de Educação, de Trabalho e Serviço Público e de Constituição e Justiça, seguindo direto para o Senado, sem necessitar votação em plenário. “Se a gente não tivesse conseguido desapensar o nosso projeto, seria escolhido um relator, que poderia modificar toda a proposta e ainda ter que enfrentar a fila do plenário, que leva anos”, explica o parlamentar acreano.