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domingo, 15 de janeiro de 2017

Pente-fino do INSS será retomado amanhã


A Tribuna - A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será retomada amanhã, dia 16. Na primeira etapa do processo, 58 pessoas deixaram de receber o auxilio doença no Acre, pois deixaram de comparecer a perícia médica ou por terem sido identificadas como aptas ao trabalho.

O pente-fino está parado desde o dia 4 de novembro, data de vencimento da Medida Provisória739/2016, que determinava as revisões. A retomada do processo é autorizada pela Medida Provisória 767, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, do dia 6.

Na primeira etapa do pentefino, o INSS convocou, por meio de cartas, 531 beneficiários do auxílio-doença com até 39 anos a realizarem revisão de perícia, no estado do Acre. Estas pessoas faziam parte de um lote de revisão, que comtempla um total de 654 beneficiários, no Estado.

Os 58 benefícios de auxíliodoença cancelados eram de pessoas com até 39 anos de idade. O número de benefícios cancelados representa 80.5% do total de pericias realizadas entre outubro e a primeira semana de novembro, que somam 72.

Com o cancelamento destes pagamentos, a Previdência Social terá uma economia estimada de R$ 796.268,08 em um ano, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

Até o final das revisões devem passar por pericia médica, no Acre, 3.336 benefícios de auxíliodoença sem revisão há mais de 2 anos e 2.753 benefícios de aposentadoria por invalidez.

O MDS não soube informar quantos beneficiários serão convocados nesta etapa do programa. Segundo informações da pasta, o cronograma da revisão será refeito esta semana, para que a partir do dia 16 os segurados comecem a ser notificados.

Se na perícia o médico constatar que a pessoa tem condições de trabalho, o segurado terá o benefício imediatamente suspenso. O beneficiário que não concordar com o resultado da perícia pode recorrer da decisão e solicitar nova avaliação.
Economia de R$ 220 milhões no país

O pente-fino gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxíliodoença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

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