A partir da próxima segunda-feira (16), será iniciada uma nova fase do pente-fino nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Beneficiários de auxílio-doença, com mais de dois anos sem revisão, passarão pelo revisão.
Na última sexta-feira, foi publicada a Medida Provisória (MP) 767, em edição extra do Diário Oficial da União, que autoriza o retorno das revisões em perícias. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do Projeto de Lei 6427/2016 pelo Congresso.
O pente-fino dos benefícios do INSS será reiniciado no próximo dia 16, em todo o País, com a convocação de 530 mil beneficiários com auxílio-doença, que estão há mais de dois anos sem perícia.
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia.
Na data marcada, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
A previsão é que o programa de pente-fino dure até dois anos. Também serão feitas perícias nos benefícios de aposentadoria por invalidez após as de auxílio-doença.