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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Em 90 dias, Justiça do Acre deve julgar mais de 2,2 mil processos

2.258 presos provisórios em todo o território acreano poderão ver seus processos julgados nos próximos 90 dias. A medida tem por objetivo resolver, nesse primeiro momento, de maneira emergencial, a questão da superlotação nos presídios do Estado.


A Tribuna - De acordo com os números repassados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco são 1.177 presos provisórios (52,1%) e outros 1.081 (47,9%) estão na mesma situação, mas em presídios do interior do Estado. A revisão de processos deve ser iniciada no próximo dia 30.

Durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira, 19, a desembargadora-presidente do TJAC, Cezarinete Angelim, afirmou que o Judiciário acreano fará o que possível para julgar, em 90 dias, os presos provisórios existentes no âmbito da Justiça estadual.

“Essa medida, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, naturalmente vinda do Supremo Tribunal Federal, de sua presidente, a Ministra Carmen Lúcia, depois de reunião recente que mantivemos em Brasília, tem por objetivo resolver, nesse primeiro momento, de maneira emergencial, a questão da superlotação nos presídios. Naturalmente, irão acontecer outras medidas. Há que se fazer uma política de prevenção e também Políticas Públicas em relação ao sistema prisional. Isso está sendo visto pelos órgãos de cúpula do Poder”, disse Cezarinete Angelim.

Resposta do Judiciário

De acordo com recente publicação do Tribunal de Justiça do Acre, a reunião da ministra Cármen Lúcia e esta ação conjunta de todos os tribunais do País são uma resposta do Judiciário aos comentários feitos recentemente que apontam que o problema da superlotação se dá pela quantidade de presos provisórios. Discussões tiveram início após os casos dos massacres s em Manaus e Roraima e a crise nacional do sistema carcerário. Esta ação é a resposta que o poder Executivo está pedindo ao Judiciário.

Segundo a publicação, a ideia do ‘esforço concentrado’ nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ. A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Semana passada Cármen já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da região Norte e do Maranhão.

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