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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Custo do preso no Acre chega a R$ 2.7 mil ao mês


A Tribuna - Com uma população carcerária de aproximadamente 4 mil presos, segundo o subdefensor-público-geral, Dion Nóbrega Leal, hoje, o custo do preso, a cada mês, no sistema prisional para o Acre é de aproximadamente R$ 2.7 mil, valor que engloba toda a assistência ao reeducando.

De acordo com o defensor, a grande preocupação reside no crescente número de prisões no Estado, principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, em manter entendimento definido pela própria Corte, em fevereiro do ano passado, que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

Por outro lado, segundo dados estatísticos do Conselho nacional de Justiça (CNJ), com o advento da audiência de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, no período de 14/09/2015 1 31/10;/2016, em todo o Estado, das 1.684 audiências realizadas, apenas 48,04% (809) dos flagrantes foram transformadas em prisões, enquanto 875 flagranteados foram beneficiados com a liberdade provisória.

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