A Tribuna - Apesar do Acre contar com 9.592 pescadores artesanais cadastrados na Secretaria Extraordinária da Pesca, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), apenas 1.744 beneficário conseguiram sacar o abono do seguro-defeso. De acordo com a assessoria de comunicação da superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 2.594 pedidos do benefício foram processados nas unidades de pronto-atendimento. Sendo concedido 1.744 benícios, 724 pedidos em fase de análise e 126 beneficiários tiveram o abono indeferidos. “Encaminhados 800 pedidos do seguro-defeso para a agência do INSS, mas 200 pescadores rio-branquense ficaram impedidos de receber o benefício”, lamentou Maria Lenes Andrade, presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Rio Branco.
O principal impasse, segundo ela, para os pescadores artesanais receberem é o problema da restrição no CPF ou a carteira que não teve os dados atualizados na data do aniversário. Destacou que só na capital acreana mais de mil pescadores fazem parte do grupo de sócios da colônia, mas apenas 800 conseguiram encaminhar a papelada que precisava para solicitar o abono do seguro defeso. “Estamos cobrando do Ministério da Agricultura a reedição da Portaria que permita a prorrogação do prazo de atualização dos dados cadastrais”, revelou.
Destacou que muitos pescadores com 14 a 20 anos em atividade ficaram impedidos de sacar o benefício por causa da burocracia. Contou que desde 2015, quando a Secretaria Extraordinária da Pesca, passou a ser subordinada ao MAPA que o pagamento do seguro-defeso por 120 dias, foi suspenso temporariamente por conta de uma decisão da ministra, Kátia Abreu. Com o discurso de combater as fraudes na concessão do benefício por causas do derrame de carteiras no eleição passada, a atribuição do pagamento inspecioando pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Temos cobrado um novo mutirão para solucionar o problema dos cadastros”, frisou.
O superintendente regional do Ministério da Agricultura, Luziel Carvalho informou que só depois do encerramento do pagamento do benefício, pelo INSS, que poderão atualizar os dados cadastrais. Ressaltou que o órgão acompanha apenas a expedição do registro, mas pagamento do abono do seguro defeso, fica sob os cuidados do Ministério da Previdência Social. “Devemos retomar o trabalho de atualização dos dados cadastrais, depois do mês de março”, finalizou.